Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito de Presidente Prudente (SP)
12 de novembro de 2019O político havia sido condenado por suposta participação em superfaturamento na compra de leite para o município
Justiça do Trabalho de RO e AC homologa mais de R$ 7,4 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação
11 de novembro de 2019O índice médio de acordos homologados na jurisdição no período foi de 46,9%, superior ao índice alcançado ano passado, de 44,5%
Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão
11 de novembro de 2019Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante
Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
11 de novembro de 2019O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho
Relator anula processo administrativo contra magistrado no CNJ por ocorrência de prescrição
11 de novembro de 2019A decisão foi proferida no Mandado de Segurança (MS) 36533
Em entrevista à SIC TV, Karoline Monteiro fala sobre a PEC que trata sobre feminicídio
11 de novembro de 2019Karoline conta que uma vez aprovada a PEC, a prisão do agressor passa a ser inafiançável, ou seja, uma vez preso ele não sairá mediante fiança
OAB lamenta morte da advogada Naiane Lima Oakis
11 de novembro de 2019Naiane atuava na advocacia em Ariquemes e há duas semanas descobriu que estava com a doença em estágio avançado
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
11 de novembro de 2019Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff
Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios
11 de novembro de 2019O desconto incidirá sobre todos os créditos, e não apenas os de natureza não alimentícia
