Banco consegue reduzir indenização a gerente vítima de sequestros
11 de outubro de 2019O empregado foi surpreendido pelos assaltantes, que queriam ter acesso ao cofre
Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral
11 de outubro de 2019Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação
Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
11 de outubro de 2019A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado
Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento
11 de outubro de 2019A interpretação é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso de uma financeira para permitir o agravo de instrumento nessa hipótese
Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni
11 de outubro de 2019Ao reativar a matrícula, o aluno foi informado pela coordenadoria do Prouni de sua instituição de ensino acerca da perda da bolsa integral, passando a arcar com 50% do valor das mensalidades
Comarca de Cerejeiras promove mais uma ação do projeto Quebrando o Silêncio
11 de outubro de 2019Crianças com idades entre 8 e 12 anos irão participar de palestras e dinâmicas nas escolas do município
1º Tribunal do Júri de Porto Velho condena homem que matou por ciúme
11 de outubro de 2019O réu que já respondia à acusação preso, desta forma será mantido no regime fechado inicialmente
Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF
11 de outubro de 2019Ao todo, somam-se agora quatro ações contra a lei no Supremo
Policiais Civis e Militares são capacitados para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
10 de outubro de 2019O curso reuniu policiais militares que atuam na radiopatrulha, que faz a primeira intervenção e também policiais civis que atuam no registro da ocorrência e investigação dos casos
