Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
12 de setembro de 2019Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato
Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades
12 de setembro de 2019Eles são investigados por invadir contas de autoridades brasileiras no aplicativo Telegram, entre elas o ministro da Justiça, Sergio Moro
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
12 de setembro de 2019O recurso especial julgado pela Segunda Seção foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo fixado em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
12 de setembro de 2019O entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a um recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Justiça Rápida Itinerante: Comarca de Machadinho do Oeste define datas para triagens
12 de setembro de 2019Em Machadinho, as triagens serão no dia 10 de outubro, no prédio do Fórum José Pedro do Couto
Publicada lista final de beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC-RO
12 de setembro de 2019O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
Ministério Público estabelece em Termo de Ajustamento de Conduta regras para cavalgada em Seringueiras
12 de setembro de 2019No termo, foi definido que o desfile será iniciado às 9 horas e com término às 12 horas, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso
Primeira anuidade é quitada com o programa Anuidade Zero da OAB/RO
12 de setembro de 2019A quitação deu-se após a compra de um veículo na Jeep Raviera unidade de Porto Velho
Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ
11 de setembro de 2019O projeto que fortalece os Procons segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC)
