Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa
03 de maio de 2019Em fevereiro deste ano o STJ definiu que a fixação de sucumbência deve seguir a regra geral.
Em fevereiro deste ano o STJ definiu que a fixação de sucumbência deve seguir a regra geral.
Ele virou motivo de chacota por usar o banheiro com frequência.
A CLT tem regras próprias para a fase de execução.
Segundo os veículos de comunicação, o magistrado, em interceptações telefônicas da Polícia Federal, propõe que o filho e a mulher dele atuem como funcionários fantasmas.
Segundo a publicação, a Lei 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsia, estabelece que a atividade é exercida por terceiro imparcial sem poder decisório...
As provas “revelam o desapreço e o desapego do agente (acusado) para com a vida humana, o qual agiu de forma consciente e voluntária, tendo submetido a vítima a intenso sofrimento físico”, ressaltou.
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e afirma que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança.
“A saúde emocional é de suma importância para que qualquer ser humano possa desenvolver suas habilidades em todas as esferas dos relacionamentos: quer seja familiar, social e organizacional.
Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho.