Rondônia, 10 de Junho de 2025
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Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa
ADVOCACIA

Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa

03 de maio de 2019

Em fevereiro deste ano o STJ definiu que a fixação de sucumbência deve seguir a regra geral.

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Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte
TST

Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte

03 de maio de 2019

Ele virou motivo de chacota por usar o banheiro com frequência.

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Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
TST

Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

03 de maio de 2019

A CLT tem regras próprias para a fase de execução.

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Corregedor pede informações a desembargador de MG sobre caso de nepotismo
NEPOTISMO

Corregedor pede informações a desembargador de MG sobre caso de nepotismo

03 de maio de 2019

Segundo os veículos de comunicação, o magistrado, em interceptações telefônicas da Polícia Federal, propõe que o filho e a mulher dele atuem como funcionários fantasmas.

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Nupemec de RO apoia nota do Fórum Nacional de Mediação sobre presença de advogados em conciliações
TJRO

Nupemec de RO apoia nota do Fórum Nacional de Mediação sobre presença de advogados em conciliações

03 de maio de 2019

Segundo a publicação, a Lei 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsia, estabelece que a atividade é exercida por terceiro imparcial sem poder decisório...

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Condenado a 26 anos, agente penitenciário submeteu vítima a intenso sofrimento físico
JUSTIÇA

Condenado a 26 anos, agente penitenciário submeteu vítima a intenso sofrimento físico

02 de maio de 2019

As provas “revelam o desapreço e o desapego do agente (acusado) para com a vida humana, o qual agiu de forma consciente e voluntária, tendo submetido a vítima a intenso sofrimento físico”, ressaltou. 

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Decano anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio
STF

Decano anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio

02 de maio de 2019

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e afirma que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade

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Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
STF

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

02 de maio de 2019

Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança.

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Judiciário aposta no método de Constelação Familiar para qualidade de vida da magistrados e servidores
TJ/RO

Judiciário aposta no método de Constelação Familiar para qualidade de vida da magistrados e servidores

02 de maio de 2019

“A saúde emocional é de suma importância para que qualquer ser humano possa desenvolver suas habilidades em todas as esferas dos relacionamentos: quer seja familiar, social e organizacional.

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TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral
TST

TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral

02 de maio de 2019

Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho.

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