MP investiga adulterações sobre leitos para Covid-19
26 de janeiro de 2021O promotor diz que a camuflagem visou não contrariar interesses econômicos de empresários e comerciantes com o fechamento de estabelecimentos comerciais
OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
25 de janeiro de 2021Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis
Tribunal condena soldado por subtrair pistola do Exército e descarta tese de furto de uso
25 de janeiro de 2021Segundo a acusação, a falta da pistola foi percebida apenas no dia seguinte à sua subtração, durante conferência da Reserva de Armamento
OAB informa novo endereço da Delegacia da Mulher em Porto Velho
25 de janeiro de 2021Agora os atendimentos realizados na Deam passam a ser feitos na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) da Zona Leste da cidade
Curso sobre Agenda 2030 está com inscrições abertas até 1º de fevereiro
25 de janeiro de 2021São 120 vagas no total, sendo 60 para servidores e servidoras e 60 para a magistratura
Diálogo entre Poderes viabiliza nova Lei de Falências, afirma conselheiro do CNJ
25 de janeiro de 2021A iniciativa está alinhada ao eixo de gestão que busca promover a estabilidade e segurança jurídica do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional
Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
25 de janeiro de 2021Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de dados telemáticos
Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas
25 de janeiro de 2021A obrigação de criar a creche no local poderá ser substituída por convênios
Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
25 de janeiro de 2021Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento
Nota de Pesar da Ameron pelo falecimento do jornalista Marcelo Bennesby
25 de janeiro de 2021A magistratura rondoniense emite a sua solidariedade e presta seus pêsames aos familiares e amigos