Rondônia, 25 de Junho de 2025
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Projeto torna inelegível para presidente o candidato com denúncia recebida pelo STF
PROJETO DE LEI

Projeto torna inelegível para presidente o candidato com denúncia recebida pelo STF

16 de maio de 2019

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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TJ-RO: Juiz faz audiência de custódia por chamada de vídeo
TJRO

TJ-RO: Juiz faz audiência de custódia por chamada de vídeo

16 de maio de 2019

Com a participação de servidores e as partes, o magistrado realiza por chamada de vídeo a audiência, inclusive questionando os réus nos procedimentos de praxe.

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Na Câmara Federal, Gabriel Tomasete discute tarifas do setor aéreo e faz denúncias contra a Anac, Governo e companhias aéreas
CÂMARA

Na Câmara Federal, Gabriel Tomasete discute tarifas do setor aéreo e faz denúncias contra a Anac, Governo e companhias aéreas

16 de maio de 2019

O presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor apontou influência externa no órgão regulador

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Judiciário quer ampliar participação feminina na magistratura
JUSTIÇA

Judiciário quer ampliar participação feminina na magistratura

16 de maio de 2019

“Temos plena consciência de que quem julga um processo não é um homem ou uma mulher, mas a lei. No entanto, acreditamos que quanto mais plural for a Justiça, melhores serão as suas decisões.

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Audiência de custódia em segundo grau confirma ações do Justiça Presente
JUSTIÇA

Audiência de custódia em segundo grau confirma ações do Justiça Presente

16 de maio de 2019

Entre as principais apostas do programa, estão a atuação simultânea em todos os gargalos da execução penal, a customização das atividades de acordo com as necessidades e capacidades de cada unidade da Federação, bem como o fortalecimento dos atores locais para garantir a eficácia e a sustentabilidade das iniciativas.

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Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento
JUSTIÇA

Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento

16 de maio de 2019

O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.

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Corte Especial recebe queixa-crime de Jean Wyllys contra desembargadora do RJ por injúria
JUSTIÇA

Corte Especial recebe queixa-crime de Jean Wyllys contra desembargadora do RJ por injúria

16 de maio de 2019

A queixa-crime é a peça inicial da ação penal privada, movida por iniciativa da própria vítima, e não do Ministério Público.

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Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária
JUSTIÇA

Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária

16 de maio de 2019

A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de devedores que, após o oferecimento da própria residência como garantia fiduciária.

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Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor
STJ

Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor

16 de maio de 2019

A decisão foi tomada no julgamento do recurso especial de um casal de correntistas que postulava indenização por danos materiais e morais contra uma instituição bancária, em razão da realização de investimento não autorizado com dinheiro depositado em sua conta.

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Magistrados e servidores do TJRO iniciam formação em constelações familiares
TJ/RO

Magistrados e servidores do TJRO iniciam formação em constelações familiares

16 de maio de 2019

Os conceitos das leis (da constelação) são bem aplicáveis, de acordo com a realidade e válidos para o dia a dia, as relações de trabalho, para a família.

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