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Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância
JUSTIÇA

Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância

07 de maio de 2019

A empresa não possui publicações de circulação externa.

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Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF
JUSTIÇA

Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF

07 de maio de 2019

Por meio de ação direta de inconstitucionalidade, o PDT questiona a medida e afirma que a intenção do governo federal é restringir a liberdade de pensamento e promover patrulhamento ideológico. A ação foi distribuída ao ministro Celso de Mello.

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CNJ aprova formulário que avalia risco de morte de mulher vítima de violência
CNJ

CNJ aprova formulário que avalia risco de morte de mulher vítima de violência

06 de maio de 2019

O Formulário Nacional de Avaliação de Risco terá 24 questões, que abordam aspectos da vida do agressor e da vítima e mapeiam o histórico de violência entre os envolvidos.

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Medida protetiva eletrônica dá mais agilidade na proteção de vítimas
CNJ

Medida protetiva eletrônica dá mais agilidade na proteção de vítimas

06 de maio de 2019

O objetivo é dar celeridade para a comunicação das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sobre a concessão de medidas protetivas, a partir da utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp.

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Justiça Rápida faz triagem no município de Porto Velho
TJ/RO

Justiça Rápida faz triagem no município de Porto Velho

06 de maio de 2019

Na triagem, os interessados deverão comparecer ao local portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear.

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PFDC pede explicações ao IBGE sobre eventuais cortes no orçamento para realização do Censo 2020
PGR

PFDC pede explicações ao IBGE sobre eventuais cortes no orçamento para realização do Censo 2020

06 de maio de 2019

O censo demográfico é a principal fonte para conhecer as condições de vida da população e subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e moradia.

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MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
STJ

MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial

06 de maio de 2019

Segundo o MP, o descumprimento contratual era prática comum do plano de saúde, já que havia outras reclamações contra a empresa – o que justificava a tutela de interesses difusos e individuais homogêneos.

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Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade
TST

Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

06 de maio de 2019

O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.

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Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso
TST

Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso

06 de maio de 2019

A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas.

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ESPECIAL - Segunda Guerra Mundial: espólios do conflito no STJ
SOLDADOS DA BORRACHA

ESPECIAL - Segunda Guerra Mundial: espólios do conflito no STJ

05 de maio de 2019

Apenas 45 anos após o término da guerra, a Constituição de 1988 assegurou aos seringueiros ou dependentes carentes pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos. Mais recentemente, em 2014, uma Emenda à Constituição fixou indenização de R$ 25 mil.

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