Projeto torna inelegível para presidente o candidato com denúncia recebida pelo STF
16 de maio de 2019A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Com a participação de servidores e as partes, o magistrado realiza por chamada de vídeo a audiência, inclusive questionando os réus nos procedimentos de praxe.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor apontou influência externa no órgão regulador
“Temos plena consciência de que quem julga um processo não é um homem ou uma mulher, mas a lei. No entanto, acreditamos que quanto mais plural for a Justiça, melhores serão as suas decisões.
Entre as principais apostas do programa, estão a atuação simultânea em todos os gargalos da execução penal, a customização das atividades de acordo com as necessidades e capacidades de cada unidade da Federação, bem como o fortalecimento dos atores locais para garantir a eficácia e a sustentabilidade das iniciativas.
O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.
A queixa-crime é a peça inicial da ação penal privada, movida por iniciativa da própria vítima, e não do Ministério Público.
A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de devedores que, após o oferecimento da própria residência como garantia fiduciária.
A decisão foi tomada no julgamento do recurso especial de um casal de correntistas que postulava indenização por danos materiais e morais contra uma instituição bancária, em razão da realização de investimento não autorizado com dinheiro depositado em sua conta.
Os conceitos das leis (da constelação) são bem aplicáveis, de acordo com a realidade e válidos para o dia a dia, as relações de trabalho, para a família.