Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
13 de setembro de 2019O relator, ministro Og Fernandes, explicou que a legislação estabelece que somente os inativos ou pensionistas portadores de doenças graves podem solicitar a isenção do IR sobre seus vencimentos
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
13 de setembro de 2019Para a operadora, a notificação da rescisão contratual com antecedência de 30 dias, prevista na Lei dos Planos de Saúde, seria aplicável apenas a hospitais
STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte
13 de setembro de 2019A modernização tecnológica é uma das principais metas de gestão do ministro Dias Toffoli à frente da Presidência do STF
14ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa movimentou 902 processos
13 de setembro de 2019O mutirão tem o objetivo de julgar o maior número de audiências de violência doméstica e feminicídio
Comarca de Cerejeiras promove oficinas para famílias em processo de separação
13 de setembro de 2019Participam do Projeto Panaceia famílias oriundas dos Processos Judiciais de Guarda, Separação ou Divórcio, Regulamentação de Visitas, Alimentos e outros que denotem indícios de alienação parental
Comissão da Mulher Advogada participa de palestra sobre prevenção ao suicídio
13 de setembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que é através de diálogos e discussões, ouvindo e demostrando empatia que se evita suicídios
Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral
12 de setembro de 2019Mandato termina terça-feira, e PGR será chefiada interinamente
Najila Trindade depõe no Rio sobre postagens em rede social de Neymar
12 de setembro de 2019O delegado que preside o inquérito, Pablo Sartori, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), ouviu Najila e disse que vai pedir a prorrogação do inquérito por mais 30 dias.
Justiça nega habeas corpus a viúva de ganhador da Mega-Sena
12 de setembro de 2019Adriana era cabeleireira na cidade e se aproximou de René depois que ele ganhou o prêmio milionário da Mega-Sena
CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar
12 de setembro de 2019De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório.