Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira
28 de janeiro de 2021O objetivo é promover o atendimento não só na área trabalhista, mas que alcance todos os segmentos da Justiça
Tribunal de Justiça do Acre inicia operação do Juízo 100% Digital
28 de janeiro de 2021A medida segue um dos principais eixos definidos pela gestão do ministro Luiz Fux no CNJ, voltada para o incentivo à inovação tecnológica, eficiência na prestação do serviço jurisdicional e a redução de custos do Judiciário
Restabelecida decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros
28 de janeiro de 2021A sanção foi aplicada porque o cartório estava retendo indevidamente os valores repassados por devedores de instituições bancárias
Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
28 de janeiro de 2021Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho
Majorada indenização a vendedor de cigarros que sofreu diversos assaltos
28 de janeiro de 2021A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança
Acordo de cooperação técnica entre TJRO e Energisa estimula a conciliação
27 de janeiro de 2021Parceria garante facilidade aos consumidores com reclamações na fase pré-processual
Desembargadores homenageiam Walter Waltenberg em sessões
27 de janeiro de 2021As câmaras 2ª Especial e 2ª Cível lembraram a atuação do magistrado falecido no último domingo
Dívida de precatórios coloca prefeitos sob risco de bloqueio das contas públicas
27 de janeiro de 2021Um problema que não aflige apenas os gestores sergipanos, mas prefeitos de todo o Brasil
Justiça do Trabalho retoma os prazos e as audiências telepresenciais em Rondônia
27 de janeiro de 2021Com relação ao Estado do Acre serão mantidas a operação das salas passivas, as audiências telepresenciais, a fluência dos prazos processuais, a cessão de equipamentos e as diligências externas de Oficiais de Justiça
Justiça e Direitos Humanos andam de mãos dadas
27 de janeiro de 2021A atuação do Tribunal provocou importantes efeitos jurídicos e filosóficos. Sua ação deu o norte para que a Organização das Nações Unidas elaborasse, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos