Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
21 de janeiro de 2021A relatora do recurso, ministra Laurita Vaz, afirmou que a controvérsia (Tema 1.077) tem jurisprudência pacífica nas turmas criminais do tribunal
Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional
21 de janeiro de 2021Leis que disponham sobre remuneração de servidores públicos são de competência do Executivo
Advocacia de Rondônia terá servidor do INSS disponível para atendimento no Espaço CAARO
21 de janeiro de 2021A proposta do INSS é criar uma central de atendimento, com a disponibilização de um servidor, no Espaço CAARO, em Porto Velho, para atender a todas as demandas da advocacia de Rondônia
Sistema de parlatório virtual da OAB Rondônia também realiza agendamento de parlatório físico
21 de janeiro de 2021A comunicação com o cliente é uma prerrogativa da advocacia e tem sido um compromisso da gestão, conforme explica o presidente da OAB/RO, Elton Assis
OAB registra mais de 20 mil requerimentos de alvarás e RPV’s feitos eletronicamente por advogados de RO
21 de janeiro de 2021Criada no início do período de isolamento social em 2020, a ferramenta inédita e que serviu de modelo para outras seccionais do país, busca oferecer segurança e facilidade à advocacia
OAB Rondônia vai ao CNJ para retomada dos prazos processuais no estado
21 de janeiro de 2021O presidente destaca ainda que “os ajustes irão assegurar a essencialidade da Justiça, ao tempo em que se preserva a integridade das pessoas, contribuindo com a impositiva mitigação dos efeitos deletérios oriundos da crise sanitária ora vivenciada”
Audiências no Cejusc acontecem pelo WhatsApp
21 de janeiro de 2021A suspensão no atendimento foi apenas presencial
Acusados de tráfico de drogas são condenados
21 de janeiro de 2021A sentença, proferida no dia 18 de janeiro de 2021, foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira, 19
Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?
20 de janeiro de 2021Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros
