Agente não recebe promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho
12 de julho de 2019Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
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Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.
Ministério determinou que conselhos tutelares exclua crianças educadas em casa de lista sobre abandono da escola. Medida fere legislação.
Leonardo Aparecido Alecrim e Matheus Henrique Ferreira de Souza tiveram o pedido de liberdade negado, por unanimidade, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
O coordenador do GMF, juiz Sérgio William Teixeira levantou a possibilidade de cooperação entre o GMF e a Vepema para custeio da obra
Um tema bastante atual e que ainda é pouco compreendido por muita gente, mas que cada vez mais vem sendo expandido na sociedade contemporânea
A Resolução prevê que para o acesso ao sistema eletrônico é obrigatório o cadastro prévio
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, destaca que o momento é uma oportunidade de aproximar a Ordem ainda mais dos profissionais do interior
Os 9 casos de crimes contra a vida serão julgados por um conselho de sentença (jurados), presidido pelo juiz José Gonçalves da Silva Filho
Sábado se comemora 29 anos de implantação do Estatuto