GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças
24 de abril de 2019Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.
Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.
O processo democrático reflete a transparência da instituição para com os gastos públicos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) prevê a obrigatoriedade na participação em programa de preparação à adoção para aqueles que pretendem se habilitar e ser colocado no Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ministros da 5ª Turma também reduziram a pena imposta ao ex-presidente.
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício.
A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
A matéria é objeto de recurso extraordinário interposto pela Câmara Municipal de São Paulo contra decisão do TJ-SP que declarou inconstitucional a criação do Conselho de Representantes.
O Tribunal de Justiça de Rondônia é um dos anfitriões parceiros do World Creativity Day, que acontece em 5 países espalhados por 3 continentes.
No Campeonato Rondoniense de futebol, a equipe do Ji-Paraná levou crianças vestidas com a camisa da campanha para campo.