Deputada não consegue liminar para garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia
30 de setembro de 2019Para o ministro, o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito da impetração
Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca
30 de setembro de 2019O TJSC entendeu que já estava prescrito o direito da Cia. Hering de reivindicar exclusividade e, assim, permitiu o uso da marca pelas duas empresas.
Há um esquema de venda de sentenças judiciais no país
30 de setembro de 2019De acordo com o The Intercept, o levantamento, feito junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que sete juízes e 14 desembargadores foram condenados pela prática da venda de sentenças
Comissão de Planejamento Estratégico da PGE-RO realiza visita técnica ao TJ-RO
30 de setembro de 2019Por já possuir um histórico de elaborar e executar planejamentos estratégicos bem-sucedidos, o TJ-RO serviu de referência para a PGE-RO
Juiz da violência doméstica participa de encontro nacional, em Cuiabá
30 de setembro de 2019O grupo se reuniu na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso para criar a polícia nacional do enfrentamento da violência doméstica.
Justiça Rápida Itinerante é reverenciada em doutorado na PUC/RS
30 de setembro de 2019O programa foi objeto de estudo do juiz Johnny Clemes
Pretendentes de seis comarcas fazem curso de adoção em Cacoal
30 de setembro de 2019A abertura do curso de preparação foi feita pela juíza da Infância e Juventude Elisângela Frota Araújo Reis
Comarca de Ariquemes divulga triagens da Operação Justiça Rápida
30 de setembro de 2019Os interessados devem procurar o atendimento de posse dos documentos pessoais como o RG, CPF e comprovante de residência
Celeridade no 1º Grau: Varas Cíveis da comarca de Porto Velho julgam mais processos que os distribuídos
27 de setembro de 2019Parece pouco. Mas imagine dar conta de um ambiente que detém 20% mais ações em trâmite do que a esfera criminal, segundo relatórios estatísticos.
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu
27 de setembro de 2019Segundo o ministro Roberto Barroso, a lei permite que o réu solto, não encontrado ou foragido, seja intimado por edital e legitima o julgamento nessa circunstância.