CCJ aprova proposta que torna o crime de estupro imprescritível
25 de setembro de 2019Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com a pena, que é diferente em cada caso
TSE confirma cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tianguá (CE)
25 de setembro de 2019Corte determinou ainda a realização de novas eleições no município, no dia 27 de outubro
Plenário decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som
25 de setembro de 2019Manifestação da Corte ocorreu na análise de recurso apresentado pelo prefeito de Caculé (BA)
PGR defende legalidade de prazo comum para alegações finais por réus colaboradores e delatados em ações penais
25 de setembro de 2019Tese foi sustentada em memorial enviado ao STF, que analisa HC sobre o tema; decisão pode anular condenações
'Apadrinhando uma História' encerra projeto de expansão para comarcas do interior
25 de setembro de 2019O “Apadrinhando” tem como objetivo sensibilizar e captar pessoas com interesse e disponibilidade de se tornarem “padrinhos e madrinhas” de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
25 de setembro de 2019O caso analisado teve origem em ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o propósito de revisão do cálculo da renda mensal inicial
Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
25 de setembro de 2019O ex-presidente Lula está preso desde abril de 2018 em Curitiba, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP)
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
25 de setembro de 2019Com a decisão, a turma confirmou a apreensão de um trator flagrado pelos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante exploração ilegal na área da Floresta Nacional Bom Futuro, em Rondônia
Médico socorrista que estava presente durante exames de raios-X móvel não receberá adicional
25 de setembro de 2019A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo
