Rondônia, 24 de Maio de 2025
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Quinta Turma reduz pena de Elize Matsunaga por reconhecimento de confissão
STJ

Quinta Turma reduz pena de Elize Matsunaga por reconhecimento de confissão

22 de março de 2019

Como consequência, a leiloeira teve sua pena por homicídio qualificado reduzida de 18 anos e nove meses de reclusão para 16 anos e três meses.

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TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista
JUSTIÇA

TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista

21 de março de 2019

O adiamento se deu em função de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (18), na qual se pede que a Corte garanta a validade do Artigo 702.

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Data da sentença define aplicação de regras referentes ao arbitramento de honorários
STJ

Data da sentença define aplicação de regras referentes ao arbitramento de honorários

21 de março de 2019

O ministro relator do caso na Corte Especial, Luis Felipe Salomão, afirmou que a sentença, como ato processual que qualifica o nascedouro do direito à percepção dos honorários advocatícios, deve ser considerado o marco temporal para a aplicação das regras do CPC quanto a esses honorários.

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Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma
STJ

Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma

21 de março de 2019

Para o colegiado, os mutirões de julgamento possibilitam decisões mais céleres sem que haja violação da segurança jurídica ou desrespeito ao juízo competente para a apreciação das causas.

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Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
TST

Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural

21 de março de 2019

Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória.

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Ex-Prefeita de Primavera de Rondônia é condenada por ato de improbidade por pagamento de serviços não executados
MP/RO

Ex-Prefeita de Primavera de Rondônia é condenada por ato de improbidade por pagamento de serviços não executados

21 de março de 2019

A ex-Prefeita Eloisa Helena Bertoleti e os servidores públicos Adir de Lara, Milton Alves de Almeida Filho e José Airton Morais, foram condenados à perda da função pública que ocupam e a suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos, sanção esta também aplicada para a representante da empresa.

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MPF denuncia advogado por crime de exploração de prestígio
MPF

MPF denuncia advogado por crime de exploração de prestígio

21 de março de 2019

Influência seria exercida na obtenção de sentenças no STF e no STJ.

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CPI dos Tribunais Superiores é protocolada sob impasse
SENADO

CPI dos Tribunais Superiores é protocolada sob impasse

20 de março de 2019

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do requerimento, disse que pedido tem fatos determinantes e apoio suficiente.

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Advocacia-Geral evita uso indevido da sigla INSS em domínios na internet
OAB

Advocacia-Geral evita uso indevido da sigla INSS em domínios na internet

20 de março de 2019

Em contrarrazões, a AGU reiterou que não era possível admitir o uso indiscriminado do acrônimo da instituição pública por particulares para benefícios próprios.

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Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
TST

Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória

20 de março de 2019

A IBM foi condenada por danos morais coletivos.

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