Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
23 de outubro de 2019Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos
CNJ arquiva reclamação contra magistrado do TJSP
23 de outubro de 2019A decisão foi tomada na 299ª Sessão Ordinária, na tarde de terça-feira (22/10)
Reclamação por postagem em mídia social segue arquivada
23 de outubro de 2019Segundo o Ministério Público estadual, a magistrada teria divulgado ofício da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí (PJIJ) em seu perfil público no Facebook
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
23 de outubro de 2019No caso analisado pelos ministros, uma empresa de engenharia moveu contra o banco – autor do recurso no STJ – ação de revisão de cláusulas contratuais cumulada com revisão de saldo em conta-corrente e devolução de valores
É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
23 de outubro de 2019Segundo o processo, uma empresa de pequeno porte ajuizou execução contra os proprietários do imóvel afirmando ser credora da quantia original de R$ 10.702
Rito de juizado em cumprimento de sentença de ação coletiva que tramitou em vara de Fazenda é tema de repetitivo
23 de outubro de 2019Segundo o TJSC, a competência do juizado especial se justificava, entre outros motivos, pelo valor da execução individual, inferior a 60 salários mínimos
Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência
23 de outubro de 2019De acordo com o processo, a menina – com oito anos na época dos fatos – tem deficiência múltipla
OAB/RO participa de solenidade de posse dos novos integrantes do CNJ e do CNMP
23 de outubro de 2019Os conselheiros ocuparão as vagas do Conselho Federal da OAB (CFOAB) nos respectivos conselhos para o mandato de dois anos
1ª Turma mantém decreto de prisão de advogado de MT acusado de dar golpe em familiares
23 de outubro de 2019Como consequência da decisão da Turma, foi revogada medida liminar deferida em fevereiro de 2019 pelo relator, ministro Marco Aurélio, que havia concedido liberdade provisória ao advogado
