Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa
07 de janeiro de 2021Ambos são alvo de inquérito da Polícia Civil de São Paulo instaurado em 2020 para apurar a prática dos delitos de organizações criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
07 de janeiro de 2021Ao receber o habeas corpus como tutela provisória, Humberto Martins destacou que considerou a relevância da matéria e o fato de que o risco, neste caso, é permanente
Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfrentamento da pandemia
07 de janeiro de 2021Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que há elementos demonstrativos indicando que Wilson Carlos Braz desempenhava importante papel na atuação do suposto grupo criminoso
Procurador-Geral de Justiça em exercício do MPRO prestigia posse virtual do novo Procurador-Geral do Estado
07 de janeiro de 2021Em nome do Ministério Público do Estado de Rondônia, Osvaldo Luiz de Araujo, no exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça, manifestou seus cumprimentos ao empossando e a todos os integrantes da Procuradoria-Geral do Estado
Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas
06 de janeiro de 2021A decisão, por maioria de votos, foi tomada na sessão virtual encerrada em 18/12, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507, com repercussão geral reconhecida (Tema 961)
Prazo de dois meses previsto no CPC para pagamento de Requisição de Pequeno Valor é constitucional
06 de janeiro de 2021A decisão foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 18/12, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5534, ajuizada pelo Governo do Pará
Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
06 de janeiro de 2021A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros
Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
06 de janeiro de 2021A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade
Nota de pesar: OAB se solidariza com o advogado Lucas Santos Giroldo
06 de janeiro de 2021Carmen era assistente social aposentada do Fórum de Ji-Paraná e deixa o esposo e dois filhos
Deu na Mídia: Com vetos para redes sociais, advocacia quer novas regras de publicidade na profissão
06 de janeiro de 2021O provimento interno da OAB que regulamenta as normas correspondentes é do ano 2000, sendo, assim, anterior ao uso em massa da internet no Brasil