Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
10 de fevereiro de 2021Apesar de citado, ele deixou o processo correr à revelia, sobrevindo sentença de procedência do pedido, com a expedição da ordem para a desocupação
Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos
10 de fevereiro de 2021Entre os produtos considerados essenciais pela lei estão eletrodomésticos da chamada "linha branca" (fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupas), computadores, celulares e equipamentos para tratamento médico
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
10 de fevereiro de 2021O acordo, firmado entre o Ministério Público Federal e a autarquia, havia sido homologado em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes
2ª Turma garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
10 de fevereiro de 2021O colegiado negou pedido de membros do Ministério Público de reconsideração da decisão em que foi determinado o compartilhamento das mensagens
Julgamento sobre direito ao esquecimento prossegue nesta quarta-feira (10)
10 de fevereiro de 2021A sessão, marcada para as 14h, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Governo de Rondônia atende OAB e passa a disponibilizar dados sobre fila da UTI
10 de fevereiro de 2021O objetivo é aumentar a conscientização dos cidadãos para que adotem medidas preventivas e proporcionar maior transparência na divulgação de informações
Justiça Rápida Digital faz triagens pelo WhatsApp em Rondônia
10 de fevereiro de 2021Cada tipo de ação tem um número de telefone específico para atendimento
Presidente do Tribunal de Justiça recebe representantes da Ameron
10 de fevereiro de 2021O presidente parabenizou a nova diretoria e se comprometeu em avaliar todos os pedidos da classe
Ministério Público de Rondônia deflagra segunda fase da Operação Iniquitate
10 de fevereiro de 2021"Foram encontrados fortes indícios de fraudes em processos de despesas com recursos públicos destinados à Associação Acreditar para execução de projetos por meio da celebração de termos de fomentos..."
