Rondônia, 25 de Junho de 2025
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FIDA passa a integrar o Programa Anuidade Zero
OAB

FIDA passa a integrar o Programa Anuidade Zero

09 de abril de 2019

O Programa Anuidade Zero funcionará através de bonificação pelo uso de produtos e serviços pelos advogados e advogadas junto à rede de convênios e clube de benefícios nacional.

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Corte Especial condena desembargador do TJCE por exigir repasses mensais de servidores
STJ

Corte Especial condena desembargador do TJCE por exigir repasses mensais de servidores

09 de abril de 2019

Além disso, o colegiado aplicou ao réu a pena de perda do cargo de desembargador.

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Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará
STJ

Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará

09 de abril de 2019

Na Ação Penal 841, o desembargador foi denunciado por corrupção em razão da venda de decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará.

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Professor de Rondônia é nomeado para comissão nacional da OAB
NOMEAÇÃO

Professor de Rondônia é nomeado para comissão nacional da OAB

09 de abril de 2019

É a primeira vez que Rondônia tem um representante na cobiçada comissão.

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PGR pede que STF priorize julgamento de ADI contra lei que permite pagamento de honorário a advogados públicos
PGR

PGR pede que STF priorize julgamento de ADI contra lei que permite pagamento de honorário a advogados públicos

09 de abril de 2019

Em manifestação, Dodge aponta danos econômicos e morais aos cofres públicos decorrentes da aplicação da norma, vigente desde 2016.

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Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
TST

Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias

09 de abril de 2019

Determinação está na CLT.

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TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal
TST

TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal

09 de abril de 2019

Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de prevalecer a vontade das partes.

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Reconhecimento do direito a militares estaduais é tema de repercussão
ADICIONAL NOTURNO

Reconhecimento do direito a militares estaduais é tema de repercussão

09 de abril de 2019

O recurso paradigma da matéria foi interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que assegurou o direito ao julgar mandado de injunção impetrado por um grupo de policiais militares.

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Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
STJ

Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA

09 de abril de 2019

Segundo a autora, ao fixar em 18 anos o teto para o recebimento do benefício, a legislação local contrariou os dispositivos da Lei 8.213/1991, que prevê a extinção da pensão pela emancipação ou quando a pessoa completar 21 anos.

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TJRO realiza curso de formação de brigadista para instituições
TJ/RO

TJRO realiza curso de formação de brigadista para instituições

08 de abril de 2019

O objetivo é proporcionar conhecimentos sobre prevenção, isolamento, extinção de princípios de incêndio, abandono do local do sinistro, técnicas de primeiros socorros, dentre outros.

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