FIDA passa a integrar o Programa Anuidade Zero
09 de abril de 2019O Programa Anuidade Zero funcionará através de bonificação pelo uso de produtos e serviços pelos advogados e advogadas junto à rede de convênios e clube de benefícios nacional.
O Programa Anuidade Zero funcionará através de bonificação pelo uso de produtos e serviços pelos advogados e advogadas junto à rede de convênios e clube de benefícios nacional.
Além disso, o colegiado aplicou ao réu a pena de perda do cargo de desembargador.
Na Ação Penal 841, o desembargador foi denunciado por corrupção em razão da venda de decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará.
É a primeira vez que Rondônia tem um representante na cobiçada comissão.
Em manifestação, Dodge aponta danos econômicos e morais aos cofres públicos decorrentes da aplicação da norma, vigente desde 2016.
Determinação está na CLT.
Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de prevalecer a vontade das partes.
O recurso paradigma da matéria foi interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que assegurou o direito ao julgar mandado de injunção impetrado por um grupo de policiais militares.
Segundo a autora, ao fixar em 18 anos o teto para o recebimento do benefício, a legislação local contrariou os dispositivos da Lei 8.213/1991, que prevê a extinção da pensão pela emancipação ou quando a pessoa completar 21 anos.
O objetivo é proporcionar conhecimentos sobre prevenção, isolamento, extinção de princípios de incêndio, abandono do local do sinistro, técnicas de primeiros socorros, dentre outros.