STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
05 de janeiro de 2021A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil
Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
05 de janeiro de 2021A aposentadoria foi concedida em 20/02/2015. O processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em 30/03/2015
Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
05 de janeiro de 2021No STJ, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que o paciente é primário e não possui antecedentes criminais
Apenado é detido por populares após roubar bolsa de mulher
31 de dezembro de 2019Populares ouviram quando a mulher gritou por socorro e conseguiram segurar o criminoso até a chegada da Polícia
CNJ abre consulta sobre juiz das garantias e julgamento colegiado de primeiro grau
31 de dezembro de 2019O objetivo da consulta é ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito do assunto
Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
31 de dezembro de 2019Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, podendo ser revista caso a mulher fosse aprovada em concurso público
Artigo: “Desejos grandes”, por Andrey Cavalcante
31 de dezembro de 2019Desejos grandes e que eles possam te mover a cada minuto, ao rumo da sua felicidade
Toffoli determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública
27 de dezembro de 2019Ministro atendeu pedido de estados
Desconto de 10% para quitação da anuidade 2020 encerra nesta terça (31)
27 de dezembro de 2019A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa a advocacia que o carnê de pagamento também está disponível em seu sítio eletrônico desde o mês de novembro
MPF requer manutenção da prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio
24 de dezembro de 2019Ainda conforme o documento, todos os requisitos para a custódia preventiva permanecem hígidos, observada a extrema gravidade dos atos criminosos identificados nas investigações