"Se a vida ensina, eu sou aprendiz" recebe visita de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
20 de setembro de 2019Lélio foi apresentado ao projeto na noite de segunda-feira (16)
Para PGR, entidade que representa praças e oficiais militares tem legitimidade para ajuizar ADI
20 de setembro de 2019Ministro do STF, Luiz Fux havia encerrado a ação por entender que a Feneme não atendia a critérios constitucionais para o feito
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
20 de setembro de 2019O pedido de retificação foi negado em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao entendimento de que não haveria justificativa para a alteração, devendo ser respeitado o princípio da imutabilidade dos sobrenomes
Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
20 de setembro de 2019O fato de o recolhimento do tributo dar-se na fonte não tem o condão de transmudar a natureza do lançamento da exação tributária (de lançamento por homologação para lançamento de ofício)", explicou o ministro
Transporte de madeira ilegal deve levar à apreensão de toda a mercadoria
20 de setembro de 2019Para o colegiado, a medida tem como objetivo a punição da conduta praticada pelo infrator, e não apenas o objeto dela resultante
Rede contesta fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa
20 de setembro de 2019A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229
Ex-marido que matou professora é condenado a 35 anos e 6 meses pelo 2º Tribunal do Júri
20 de setembro de 2019Durante o interrogatório, o réu pediu aos jurados para que fosse condenado por feminicídio, e que não considerasse que o crime foi praticado com meio cruel
Vice-presidente da OAB Ceará visita Seccional Rondônia
19 de setembro de 2019Dentre outros assuntos Aline Corrêa, falou sobre os projetos desenvolvidos pela Seccional, em especial, a recém criada Ouvidoria da Mulher
Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
19 de setembro de 2019A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes
