ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa
03 de abril de 2019Ela tem tendinopatia grave no ombro.
Ela tem tendinopatia grave no ombro.
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa.
A demora para ajuizar a reclamação trabalhista não implica perdão da falta do empregador.
Para o colegiado, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível com o rito do processo de contas.
O filho que buscou a inclusão como beneficiário da pensão foi concebido no âmbito de uma união estável, e apenas os outros filhos do segurado, da época de relacionamento anterior, constavam como beneficiários da pensão.
Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado.
Embora houvesse previsão de desconto no salário, a empresa aplicou a justa causa.
Por unanimidade, a turma deu provimento ao recurso para garantir a presença da candidata nas demais etapas do concurso e a sua nomeação, caso seja aprovada.
Ao não conhecer da ação, o ministro Fachin explicou que é necessário que a norma apresente generalidade e abstração suficientes para autorizar a impugnação pela via da ação direta de inconstitucionalidade, devendo, portanto, ter autonomia normativa.
Iniciativa busca alertar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências do compartilhamento de notícias falsas.