Rondônia, 11 de Junho de 2025
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    Nota de Falecimento - Dr. Miguel Roumieh
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    Chapa 2 leva ao MPT e à Justiça provas da existência de mais 1.190 filiados do SINDMOTO que não conseguem pagar mensalidades
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    Nota de esclarecimento SESAU
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    FICCO/RO deflagra Operação Escárnio contra integrantes de organização criminosa
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    Militares são um bando de frouxos
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    Deputado Alan Queiroz propõe novo Refis com parcelamento de dívidas do ICMS e governo de Rondônia confirma tramitação de projeto
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ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa
TST

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03 de abril de 2019

Ela tem tendinopatia grave no ombro.

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Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal
TST

Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal

03 de abril de 2019

A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa.

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Costureira que sofreu “castigo” de supervisor terá pedido de rescisão indireta examinado
TST

Costureira que sofreu “castigo” de supervisor terá pedido de rescisão indireta examinado

03 de abril de 2019

A demora para ajuizar a reclamação trabalhista não implica perdão da falta do empregador.

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Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão
STJ

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03 de abril de 2019

Para o colegiado, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível com o rito do processo de contas.

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Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
STJ

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03 de abril de 2019

O filho que buscou a inclusão como beneficiário da pensão foi concebido no âmbito de uma união estável, e apenas os outros filhos do segurado, da época de relacionamento anterior, constavam como beneficiários da pensão.

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Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva
TST

Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva

02 de abril de 2019

Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado.

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Loja de material esportivo é condenada por acusar gerente de usar tênis sem permissão
TST

Loja de material esportivo é condenada por acusar gerente de usar tênis sem permissão

02 de abril de 2019

Embora houvesse previsão de desconto no salário, a empresa aplicou a justa causa.

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É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma
STJ

É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma

02 de abril de 2019

Por unanimidade, a turma deu provimento ao recurso para garantir a presença da candidata nas demais etapas do concurso e a sua nomeação, caso seja aprovada.

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Ministro julga inviável ADI contra instrução normativa do INSS sobre empréstimo consignado
STF

Ministro julga inviável ADI contra instrução normativa do INSS sobre empréstimo consignado

02 de abril de 2019

Ao não conhecer da ação, o ministro Fachin explicou que é necessário que a norma apresente generalidade e abstração suficientes para autorizar a impugnação pela via da ação direta de inconstitucionalidade, devendo, portanto, ter autonomia normativa.

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Poder Judiciário lança ação de combate às fake news
STF

Poder Judiciário lança ação de combate às fake news

02 de abril de 2019

Iniciativa busca alertar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências do compartilhamento de notícias falsas.

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