Convênio garante passagem de ônibus a preso que ganhar a liberdade
23 de agosto de 2019O auxílio também será entregue a quem deixar a prisão depois de cumprir pena e não tiver condições de voltar para casa
Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
23 de agosto de 2019Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.
Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado
23 de agosto de 2019A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano.
MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades
23 de agosto de 2019Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva.
Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida
23 de agosto de 2019Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
23 de agosto de 2019A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras
Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos no MA permanecerá preso
23 de agosto de 2019A decisão foi unânime
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
23 de agosto de 2019Com a decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deverá analisar e julgar o agravo de instrumento
TJRO inaugura novo Fórum em Ariquemes segunda-feira
23 de agosto de 2019O novo Fórum atenderá às demandas de seus jurisdicionados com todo o conforto, segurança e acessibilidade presentes nas modernas instalações da obra
