Presidente do CNMP fala sobre desafios do MP brasileiro e perspectivas para os próximos dois anos
20 de dezembro de 2019Com essa comunicação, Augusto Aras quer ampliar o diálogo com o Ministério Público da União, além de falar, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com todos os MPs Estaduais e seus membros
MP ingressa com ação para que município elabore Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
20 de dezembro de 2019Nos autos da ação, o Promotor de Justiça ressalta que o REMUME é de suma importância ao município, pois visa a padronização, identificação das procuras de medicamento, entrada/saída e, por conseguinte, melhora no processo de aquisição e maior disponibilidade à população
O direito ao acesso livre e gratuito ao conhecimento
20 de dezembro de 2019Um dos direitos garantidos pela Constituição Federal é o acesso à cultura, lazer e educação, em outras palavras, o acesso ao conhecimento
Pedido da AGU para uniformizar jurisprudência sobre benefícios do INSS é admitido
20 de dezembro de 2019"Esse modelo de operação proposto será muito útil o trato da eventual litigiosidade repetitiva que venha a surgir a partir da entrada em vigor das regras da nova previdência", pondera Monnerat
Recesso Forense tem início nesta sexta-feira (20)
19 de dezembro de 2019Durante o recesso, em dias úteis, o plantão terá a presença de 2 servidores em cada unidade judiciária e administrativa, das 8h às 12 horas
Justiça de Rondônia promove concurso que premia melhor design para o Prêmio de Excelência Pérola Juraszek
19 de dezembro de 2019O troféu busca refletir a trajetória da homenageada
Professor terá vínculo de emprego reconhecido com cursinho preparatório
19 de dezembro de 2019Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural
Caldeireiro incapacitado por três doenças relativas ao trabalho tem indenização majorada
19 de dezembro de 2019Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho
Operador de equipamentos receberá indenizações cumulativas por danos morais e estéticos
19 de dezembro de 2019Ele teve quatro dedos amputados em razão de acidente de trabalho
Membro do Ministério Público recebe o título de 'cidadão guajaramirense'
19 de dezembro de 2019Em seu discurso, o Promotor de Justiça agradeceu, à Câmara de Vereadores, a homenagem, afirmando recebê-la em nome do Ministério Público de Rondônia