TJRO mantém condenação de advogado a indenizar cliente por desídia
19 de dezembro de 2019O juízo de primeiro grau condenou o advogado a indenizar a cliente em R$ 50 mil
Ministério Público prestigia inauguração do novo prédio-sede da Defensoria na Comarca de Vilhena
19 de dezembro de 2019O novo prédio foi adquirido do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, após o órgão interromper suas atividades na Comarca
Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação que possibilita novas funcionalidades ao BacenJud
19 de dezembro de 2019O BacenJud é um instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições financeiras
Despedida do Fórum Sandra Nascimento tem homenagem de servidores
19 de dezembro de 2019As unidades abrigadas no prédio na avenida Rogério Weber - as varas de família e de violência doméstica da capital - irão para o Fórum Geral de Porto Velho, inaugurado no dia 17 de dezembro
TJRO dá posse a novos servidores
19 de dezembro de 2019Aprovados em concurso público de 2015 foram convocados
Sinapses: Termo de cooperação técnica com o CNJ completa 1 ano
19 de dezembro de 2019Sistema proporciona celeridade processual e realiza, em minutos, triagens que levariam anos se realizadas pelos meios convencionais
Caerd é a quarta empresa a aderir ao Sistema de Citação Eletrônica
19 de dezembro de 2019Assinatura foi feita na sala do corregedor, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz
STF decide que não pagar ICMS é crime
18 de dezembro de 2019Julgamento foi decidido por 7 votos a 3
Comissão aprova aumento de pena para perseguição ou stalking
18 de dezembro de 2019Pela proposta, se a vítima for mulher, o juiz poderá determinar a adoção das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
