Candidata de ampla concorrência poderá ser nomeada em vaga não preenchida por pessoas com deficiência
25 de outubro de 2019A candidata afirmou que o edital previa cinco vagas para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência – a qual acabou não sendo preenchida na homologação final
Aluguéis vencidos podem ser incluídos em execução de atrasados, mesmo quando valor é provisório
25 de outubro de 2019Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um devedor de aluguéis
Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
25 de outubro de 2019No caso analisado pela turma, o contrato de compra foi celebrado em 2014 e previa a entrega das chaves em 2016 – prazo que não foi cumprido
Nova decisão judicial deverá garantir o retorno de trabalhadores rurais despejados pela PM em Chumpiguaia
24 de outubro de 2019Na nova decisão o processo foi transferido à Justiça Federal
Crea-RO e IBAPE se reúnem com MP para cobrar regulamentação da Lei Inspeção Predial para Porto Velho
24 de outubro de 2019O presidente ressaltou ainda, a importância da regulamentação da Lei, que vai melhorar e muito a qualidade das construções instaladas no estado
A sucumbência pode ser objeto de recurso autônomo e não impede o cumprimento de sentença da condenação principal
24 de outubro de 2019Não é incomum que os advogados se deparam com situações nas quais a sentença é favorável ao seu cliente...
OAB Rondônia e Fiero se unem pelo desenvolvimento do estado
24 de outubro de 2019Rondônia é um estado rico e para garantir seu desenvolvimento sustentável é preciso intensificar as parcerias público-privadas e manter o diálogo entre todos os setores
'Cumpra-se a lei!'
24 de outubro de 2019Para isso, são despiciendos os longos e enfadonhos malabarismos vernaculares daquela Corte, quando a conclusão lógica poderia resumir-se em uma sentença curta e clara
TRE-RO promoverá III Volta Ciclística em comemoração ao Dia do Servidor Público
24 de outubro de 2019A Volta terá início às 16h na sede do TRE e seguirá até antiga Igreja de Santo Antônio
Após ação do MPF, Justiça determina que entidades parem de fiscalizar despachantes documentalistas
24 de outubro de 2019Conselhos de despachantes documentalistas tentavam impedir profissionais de exercer a atividade de despachante se não pagassem anuidade e não tivessem registros nas entidades