Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
15 de janeiro de 2021O presidente do STF, ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o pedido do conselheiro Aloysio Neves Guedes
Ouvidoria: violência doméstica, direitos humanos e meio ambiente terão canais próprios
15 de janeiro de 2021A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico do Conselho e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e, entre eles, a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente
Luiz Fux: 'O Amazonas pede socorro e o Brasil tem de ouvir esse grito'
15 de janeiro de 2021Fux informou ao governador que o STF está atento aos acontecimentos e se colocou à disposição para auxílio no âmbito das competências do Judiciário
Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas
15 de janeiro de 2021Segundo a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, a repercussão social dos fatos, por si só, não serve de justificativa para a mudança do foro do julgamento popular
Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores
15 de janeiro de 2021A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho
Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
15 de janeiro de 2021Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego
Seguradora é condenada a pagar indenização de seguro DPVAT em Ji-Paraná
15 de janeiro de 2021O sinistro gerou uma sequela de 75% nos movimentos da perna esquerda da vítima
Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
15 de janeiro de 2021Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito, a competência permanece na Justiça do Trabalho
PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
15 de janeiro de 2021O procurador-geral pede a declaração da inconstitucionalidade de normas de Pernambuco e do Pará
Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários
15 de janeiro de 2021Com o slogan "Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão", a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários