A origem da consulta do Ministério da Justiça adveio do pedido de aposentadoria voluntária de uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
A criogenia é a técnica de preservação do cadáver congelado em temperaturas extremamente baixas, na esperança de que ele possa ser ressuscitado no futuro.
No julgamento, ao responder afirmativamente aos quesitos de materialidade e autoria do delito, os jurados consideraram que Josino era o mandante do homicídio; todavia, também responderam afirmativamente ao quesito de absolvição genérica – o que levou à não condenação do réu.
A ação foi ajuizada pela Ordem contra entendimento da corte de contas de que a OAB é uma autarquia e que as contribuições cobradas de seus associados têm natureza de tributo. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber..
Por questões econômicas e de estratégia, é tendência no Poder Público o tipo de contrato BTS. Atendendo a recomendações de órgãos de controle o TJRO tem adotado essa modalidade que, conforme já verificado, tem se mostrado uma alternativa conveniente para solucionar dificuldades com espaços.
A videoconferência marcou a inauguração de novos equipamentos de TI do TJRO.
Entre os benefícios vislumbrados com a iniciativa estão a celeridade nos trâmites necessários para os julgamentos, a dispensabilidade da presença física de todos os membros da Corte e advogados em um dia específico, a análise remota dos processos e a economia de recursos que são utilizados nas sessões presenciais.
A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico.
Segundo notícias veiculadas na mídia nacional, os magistrados teriam participado do ato “Boa noite, presidente Lula”, na noite da última quinta-feira (21/3), na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Como a questão jurídica já estava pacificada nos colegiados de direito penal, a seção estabeleceu a tese sem a necessidade de tramitação dos recursos repetitivos prevista pelo Código de Processo Civil de 2015 e pelo Regimento Interno do STJ.