Segundo consta na denúncia, o crime ocorreu no dia 20 de abril de 2017, onde Diego de Sá Parente e Ismael combinaram de fazer um “teste de fidelidade” com a vítima Jéssica Hernandes Moreira (namorada de Ismael).
A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa.
O empregado não comprovou as despesas efetuadas.
O recorrente obteve a concessão da justiça gratuita por decisão interlocutória em uma ação de execução de alimentos ajuizada contra ele, mas o benefício foi questionado posteriormente por agravo de instrumento.
A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 940769, com repercussão geral reconhecida, e trata do recolhimento do ISS sob o regime de tributação fixa anual, estabelecida pelo Decreto-Lei 406/1968.
Norma do Conselho Federal de Psicologia veda a colaboração de psicólogos em “eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”, a chamada “cura gay”.
Declaração de Raquel Dodge foi nesta quarta-feira (24), durante posse do novo presidente do CNPG, Paulo César dos Passos.
Os processos contra uma empresa do ramo frigorífico em que o juízo de Vilhena precisava instruir e para tanto ouvir testemunhas que se encontravam na cidade de Cacoal a cerca de 230 km de Vilhena, a audiência foi possível com a utilização do sistema.
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo.
Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.