OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional
13 de janeiro de 2021A Ordem tem feito incansável trabalho em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil e contra a precarização da educação
Expediente nos cartórios extrajudiciais é ampliado para evitar aglomerações nas unidades
13 de janeiro de 2021Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça se preocupa com a segurança sanitária dos usuários
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
13 de janeiro de 2021O homem foi preso preventivamente e pronunciado pelo crime de feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
13 de janeiro de 2021Para o ministro, não foram demonstradas ilegalidades que justifiquem, neste momento, a concessão da liberdade
STF recebe inscrições para audiência pública sobre letalidade policial
13 de janeiro de 2021A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, a fim de subsidiar a elaboração de um plano para redução das mortes causadas pela polícia no RJ
PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade
13 de janeiro de 2021O partido contesta mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à interpretação de dispositivo da Lei de Inelegibilidade
Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG
13 de janeiro de 2021Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as regras para remoção parecem contrariar decisão do STF sobre a matéria
Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
13 de janeiro de 2021Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica e não impeça outra reunião no mesmo local
Norma do AM que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional
12 de janeiro de 2021A maioria dos ministros entendeu que a lei estadual não fere competência da União para regulamentar a matéria.
Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio
12 de janeiro de 2021"Não foi colacionado nenhum laudo técnico atual para embasar seu temor com relação a possíveis deslizamentos que possam causar graves prejuízos à segurança dos cidadãos", avaliou o ministro