Relatora nega suspensão de ações contra acusados de promover o Estado Islâmico
21 de fevereiro de 2019O objetivo é que houvesse unidade de procedimento e julgamento, de acordo com o artigo 82 do Código do Processo Penal.
Mais de 2,6 milhões de eleitores faltosos poderão ter o título cancelado caso não regularizem situação
21 de fevereiro de 2019A partir desta quarta-feira (20), Justiça Eleitoral divulga listas de cidadãos que não votaram nos três últimos pleitos. Regularização deverá ser feita de 7 de março a 6 de maio.
Perda de mandato parlamentar de condenado a pena em regime fechado que ultrapasse 120 dias é automática, diz PGR
21 de fevereiro de 2019Manifestação foi em ADPF impetrada pela Mesa da Câmara dos Deputados no caso do ex-deputado Paulo Fernando Feijó.
Observatório criado por CNMP e CNJ deve estimular celeridade e resolutividade do Sistema de Justiça
21 de fevereiro de 2019Segunda reunião do grupo foi realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Decano declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo
21 de fevereiro de 2019Em seu voto na ADO 26, o ministro Celso de Mello deu interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar a homofobia e a transfobia nos tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite norma autônoma sobre a matéria.
Alunos de Direito da UNIR participarão de competição mundial de arbitragem internacional na Áustria
21 de fevereiro de 2019A competição acontece desde 1994 e atualmente reúne mais de 300 universidades e cerca de 3 mil estudantes do mundo todo, tornando o Vis Moot uma das maiores e mais cosmopolitas competições universitárias.
Juizado Especial de Pimenta Bueno condena aluno a 10 meses de prisão por não respeitar docente dentro de sala de aula
21 de fevereiro de 2019Segundo a sentença judicial, “o artigo 59, do CP (Código Penal), determina que a pena deve ser a necessária e suficiente para a reprovação e a prevenção contra o crime”, como foi feita no caso.
TJRO recebe Selo de Prata no Justiça em Números do CNJ
21 de fevereiro de 2019O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ – estabelecendo os indicadores, fixação de prazos e determinação de penalidades.
Presidente da OAB/RO participa de reunião com ministro de Minas e Energia para tratar sobre aumento abusivo de tarifa no estado
21 de fevereiro de 2019O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, explica que a Seccional está acompanhando a situação em todo o estado, pois o aumento dado pela Aneel prejudica toda atividade produtiva e econômica.
