PGR opina contra recurso em que Lula pede para adiar depoimento à Polícia Federal
17 de abril de 2019Em parecer enviado ao STF, MPF informa ter havido perda do objeto, pois oitiva já ocorreu no último dia 5.
Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
17 de abril de 2019A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
17 de abril de 2019A defesa alegou que o entendimento aplicado na decisão divergiu da posição adotada pela Quinta Turma a respeito do mesmo tema. Alegou também que a personalidade é bastante complexa para ser aferida somente com base nos antecedentes criminais.
Pretendentes à adoção das comarcas de Cerejeiras e Colorado do Oeste participam de curso
17 de abril de 2019Com a finalidade de esclarecer aos pretendentes sobre a temática da adoção e refletir sobre o processo adotivo, levando-os a assumir este compromisso com consciência e responsabilidade.
Unidades do MPRO suspendem expediente na quinta e sexta-feira e funcionam em regime de plantão
17 de abril de 2019Nesse período, as unidades MP funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Judiciário testa sistema que armazena processos de adoção
16 de abril de 2019O Recompor é um projeto da Corregedoria para garantir direito de informação aos envolvidos.
TRT14 participa do movimento Abril Verde de prevenção a acidentes de trabalho
16 de abril de 2019O mês de abril foi escolhido por conter duas datas relevantes para o tema: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial de Saúde, e 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Justiça do Trabalho orienta empresários de São Miguel do Guaporé sobre Reforma Trabalhista
16 de abril de 2019A ação faz parte do programa de responsabilidade social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região intitulada "Justiça do Trabalho Vai à Empresa".
Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista
16 de abril de 2019Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor.
