Loja de brinquedos não pode exigir que empregados trabalhem em feriados em MT
18 de fevereiro de 2019O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva.
TST rejeita mandado de segurança contra penhora milionária no Serpro
18 de fevereiro de 2019Ainda cabem outros recursos para impugnar a penhora.
Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados no TJRO
18 de fevereiro de 2019Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles.
CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia
18 de fevereiro de 2019O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, estabeleceu prazo de 15 dias para os juízes se explicarem sobre o ocorrido.
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
18 de fevereiro de 2019O recurso do fundo de previdência foi parcialmente provido para julgar improcedente o pedido formulado na ação.
A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
17 de fevereiro de 2019Em um mercado inteiramente afetado pela revolução dos bits, as próprias formas de comercialização da música – e, por extensão, de remuneração e proteção intelectual dos artistas – foram alvo de diversos embates judiciais em todo o mundo.
Justiça do Trabalho realiza pit-stops em Porto Velho para conscientização ao Trabalho Seguro e combate ao Trabalho Infantil
16 de fevereiro de 2019De acordo com o secretário de Comunicação Social e Eventos Institucionais do Regional, Celso Gomes, a ação também será realizada nos próximos dias nas cidades de Ji-Paraná (RO) e em Rio Branco, capital do Acre.
Prática inovadora estreia com sucesso no TJRO
16 de fevereiro de 2019Essa inovação é no sentido de fazer melhor, mais rápido e com segurança, aquilo que já se faz.
Grupo de trabalho debate modelos de formulário para prevenir feminicídio
15 de fevereiro de 2019“Tenho certeza de que podemos aprimorar juntos esse trabalho”, afirmou Toffoli.
CNJ intima juízes que decretaram prisão sem fazer audiência de custódia
15 de fevereiro de 2019Não realizar audiência de custódia com o cidadão que é preso no país descumpre a Resolução CNJ 213, decisões do Supremo Tribunal Federal e tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.