TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa
10 de maio de 2019Os acusados fraudaram a folha de ponto
Caso Naiara: acusados vão novamente a Júri popular
10 de maio de 2019O júri será realizado no dia 13 de maio de 2019, próxima quarta-feira, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, localizado na Rua Rogério Weber, 1928, Praça Marechal Rondon, Centro.
Parceria entre Faculdade Católica e ESA (OAB/RO) garante descontos em cursos de pós-graduação para advogados
10 de maio de 2019“Esta parceria irá atender à demanda dos advogados, em especial, os jovens”.
Dodge diz que decisão do STF sobre decreto de indulto é preocupante
10 de maio de 2019Segundo Raquel Dodge, a decisão é um retrocesso no combate a crimes, principalmente, corrupção.
Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho
10 de maio de 2019Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.
Justiça mantém condenação de detento que adquiriu droga dentro do presídio
10 de maio de 2019Para o relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, as provas demonstram que Cleilson foi o autor intelectual do crime de tráfico de drogas, tendo pleno domínio do fato.
STF declara constitucionalidade de decreto de indulto natalino de 2017
10 de maio de 2019O Decreto 9.246, assinado em dezembro de 2017 pelo então presidente da República Michel Temer, concede indulto natalino e comutação de penas a condenados. A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a norma foi julgada improcedente.
Plenário uniformiza entendimento sobre prazos em matéria criminal no STF
10 de maio de 2019Prevaleceu o entendimento de que o prazo para apresentação de agravo contra decisão monocrática de ministro do STF em matéria criminal é de cinco dias corridos.
1º Tribunal do Júri divulga datas de julgamentos de crimes contra a vida, para o mês de junho
09 de maio de 2019Os delitos de homicídios consumados envolvem casos de discussão, bebidas alcóolicas, relacionamento amoroso, ameaça, concorrência (funerária), terra madeira e dívida.
