Juiz é agraciado com medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira
27 de novembro de 2018O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sérgio William Domingues Teixeira, agradece ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdesc) pela importante honraria que lhe foi concedida.
Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde
27 de novembro de 2018O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra empresas de plano de saúde visando declarar a nulidade das cláusulas restritivas, além de condená-las a não mais limitar procedimentos contratados.
Aplicativo Opine aí é apresentado durante Feira de Estágio & Negócio do Ifro
27 de novembro de 2018Em seu espaço, o TCE-RO apresentou, entre outros produtos, o aplicativo Opine aí, que visa, principalmente, a manifestação do cidadão quanto à qualidade da prestação dos serviços públicos que recebe em Rondônia, contribuindo para a justiça e a equidade social.
Comarcas de RO investem em campanhas de conscientização durante Semana da Justiça pela Paz em Casa
27 de novembro de 2018A campanha nacional tem como principal objetivo dar celeridade a processos que envolvem violência contra a mulher.
Mutirão Fiscal garante recuperação de 376 mil reais para os cofres de Porto Velho
27 de novembro de 2018O evento atraiu o público pelas facilidades de negociações de débitos fiscais que foram apresentadas à população.
Fux revoga liminar que autoriza pagamento de auxílio-moradia a juízes
26 de novembro de 2018Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.
Ministério Público de Rondônia vai gerir Fundo de Amparo e Proteção de Vitimas e Testemunhas ameaçadas
26 de novembro de 2018O Fundo foi criado pela Lei Complementar nº 996, de 27 de setembro de 2018, com a finalidade de prover os recursos financeiros necessários para atendimento dos usuários do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita/RO).
Presidente do TJRO recebe coordenadora de curso de direito de Pimenta Bueno
26 de novembro de 2018Segundo a coordenadora Helena Gama, o curso, recém-instalado em Pimenta Bueno, tem 150 vagas, duas turmas montadas e está partindo para a terceira.
12ª Justiça pela Paz em Casa tem 461 audiências e 2 júris previstos, em RO
26 de novembro de 2018O maior número está concentrado na comarca de Porto Velho, que concentra os 1º e 2º Juizados da Violência Doméstica.
Pesquisa Pronta aborda intervenção de terceiros em habeas corpus
26 de novembro de 2018O STJ entende que não existe a possibilidade de intervenção de terceiros em habeas corpus e no respectivo recurso ordinário, por se tratar o HC de meio processual que não possui partes nem litigantes, mas tem como única função resguardar o direito de locomoção.