STF mantém lei do Amazonas que veda cobrança e vendas por telefone fora do horário comercial
22 de agosto de 2019O relator da ação, ministro Marco Aurélio, afastou os argumentos apresentados na petição inicial e votou pela improcedência do pedido. A decisão foi unânime
Acusados de furto, estelionato, tráfico e exploração de adolescente têm habeas corpus negados
22 de agosto de 2019As decisões colegiadas da 1ª Câmara Criminal foram unânimes
Ação contra ex-senador Ivo Cassol deve ser julgada pelo STF, defende PGR
22 de agosto de 2019Raquel Dodge pede prorrogação da competência da Suprema Corte, uma vez que foi encerrada a instrução processual
CNJ aprova consolidação das normas de segurança institucional do Judiciário
21 de agosto de 2019A consolidação das regras em uma única resolução visa a tornar mais eficiente, dinâmico e transparente o conjunto de normas de segurança do Poder Judiciário
1ª Turma cassa decisão que havia revogado prisão do ex-deputado Eduardo Cunha
21 de agosto de 2019Em 2018, o ministro Marco Aurélio, relator, deferiu liminar para revogar a prisão preventiva, por excesso de prazo. No entanto, a existência de outros decretos de prisão contra Cunha impediram que ele fosse solto
Preso mais um suspeito de assassinar o advogado Sidnei Sotele
21 de agosto de 2019O crime aconteceu no dia 07 de maio, em frente ao órgão público
Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
21 de agosto de 2019De acordo com o processo, o contrato tinha valor aproximado de R$ 1,6 milhão e previa o pagamento de sinal mais duas parcelas
Seminário discute proteção de dados e a nova legislação do setor
21 de agosto de 2019A inscrição é gratuita e pode ser feita aqui. Será fornecido certificado aos participantes.
Justiça aceita denúncia contra ex-dirigentes de OSCIPs acusados de desviar cerca de R$ 6,5 milhões
21 de agosto de 2019Recursos federais eram destinados ao desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul
MPF recomenda à Claro/NET que divulgue direito de clientes instalarem pontos-extras próprios
21 de agosto de 2019Empresa deverá publicar em site e contrato a possibilidade do uso de pontos-de-extensão próprios de seus assinantes sem cobrança adicional