Relatores consideram inconstitucionais restrições ao transporte individual por aplicativos
07 de dezembro de 2018O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. O Plenário analisa dois processos que discutem a validade de leis de Fortaleza e de São Paulo sobre a matéria.
Escritório social de atenção ao egresso é inaugurado em Porto Velho
07 de dezembro de 2018O escritório fica na esquina da Av. Farquar com Carlos Gomes, 1575, na região central da capital.
TCE deflagrou ontem à noite 2ª “Blitz na Saúde” e constatou ausência de médicos em UPAs
07 de dezembro de 2018Sob a coordenação do secretário-geral de Controle Externo, Bruno Piana, os auditores do TCE fizeram vistoria-surpresa às UPAs da Zona Sul e da Zona Leste e aos pronto-atendimentos Ana Adelaide e José Adelino, que também realizam atendimentos 24 horas.
AGU confirma demissão de policial rodoviário federal que ajudava contrabandistas
07 de dezembro de 2018O ex-policial foi réu em processo penal por favorecer a ação dos criminosos ao repassar informações sobre operações da Polícia Rodoviária Federal.
Pérola Juraszek foi exemplo de dedicação à Justiça de Rondônia
06 de dezembro de 2018Apesar das dificuldades, ela batalhou para ser a única servidora com autorização para trabalhar em casa e nunca cogitou se aposentar. Pérola morreu na quarta (5). Ela tinha 48 anos.
MP obtém condenação do Estado em providenciar estrutura adequada para quartel da PM em Parecis, no prazo de 180 dias
06 de dezembro de 2018A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, em decorrência das péssimas condições estruturais do prédio que sedia a unidade da Polícia Militar de Parecis.
STJ proíbe cobrança de taxa para emissão de diplomas e certificados em instituições de ensino
06 de dezembro de 2018Decisão da Primeira Turma segue entendimento do Ministério Público Federal.
"A obra da justiça é a paz"
06 de dezembro de 2018Se a Justiça do Trabalho conseguir encontrar um ponto de equilíbrio entre a distribuição dos frutos da produção entre o trabalho e o capital, nós então estaremos contribuindo substancialmente para o desenvolvimento e o crescimento do Brasil".
Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará
06 de dezembro de 2018Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo utilizava o aplicativo de mensagens WhatsApp para comercializar decisões liminares que eram concedidas pela desembargadora quando estava no plantão judiciário.
Palácio Guanabara: processo mais antigo do Brasil entra em pauta nesta quinta (6)
06 de dezembro de 2018Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega na Justiça que o governo brasileiro não a indenizou pela tomada do palácio, logo após a Proclamação da República.