Mantida execução da pena imposta ao senador Acir Gurgacz
02 de janeiro de 2019Em novo pedido apresentado ao STF, a defesa do parlamentar questiona decisão da Primeira Turma da Corte que rejeitou o trâmite de recurso contra sua condenação. O ministro Edson Fachin negou o pedido de liminar formulado nos autos.
Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica
02 de janeiro de 2019O potencial lesivo da arma inquestionavelmente transmutará quase que automaticamente os casos de ameaça e lesão corporal dentro de casa em homicídio consumado, tornando impossível a defesa da mulher.