Artigo: “Mães vitoriosas”, por Andrey Cavalcante
28 de novembro de 2018É de Abrahan Lincoln a observação: – “As mãos que embalam o berço governam o mundo”.
Falta de pagamento de multa impede a extinção de punibilidade, defende MPF
28 de novembro de 2018Ministério Público Federal pede revisão de entendimento do STJ que autoriza extinção de punibilidade após cumprimento da pena de prisão, sem quitação da multa imposta pela Justiça.
CNJ decide esta semana sobre profissionalização de mediador e conciliador
28 de novembro de 2018A minuta do projeto de resolução, elaborada pelos membros do Fonamec ainda em 2016, está na pauta da sessão virtual que se encerra na próxima sexta-feira (30/11).
Processo de Moro será definido pelo CNJ no próximo dia 11
28 de novembro de 2018O corregedor determinou, ainda, o adiamento da audiência designada para o dia 6 de dezembro, a qual será realizada em data oportuna.
1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina
28 de novembro de 2018No STF, a juíza alega que a condenação estaria respaldada em fato analisado e considerado insubsistente no Mandado de Segurança (MS) 28816, julgado pelo Supremo.
MPF denuncia passageiro por fumar dentro de aeronave em voo
28 de novembro de 2018O passageiro pode ser enquadrado no artigo 261 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.
TRT da 14ª Região lembra os 32 anos de instalação com programação especial
28 de novembro de 2018Durante o período de 31 de outubro até dia 28 de novembro uma exposição organizada pela Seção de Memória Institucional do Núcleo de Gestão Documental do Tribunal presta homenagem os servidores que atuaram e atuam na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança (CSILS) e no Núcleo de Material e Patrimônio.
Indústria agrícola obtém redução de condenação por trabalho degradante na Amazônia
27 de novembro de 2018Não havia água potável nem banheiros no local.
Juiz é agraciado com medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira
27 de novembro de 2018O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sérgio William Domingues Teixeira, agradece ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdesc) pela importante honraria que lhe foi concedida.
Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde
27 de novembro de 2018O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra empresas de plano de saúde visando declarar a nulidade das cláusulas restritivas, além de condená-las a não mais limitar procedimentos contratados.