Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
19 de outubro de 2018A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial.
Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada
19 de outubro de 2018Como ele não fazia vendas nesse período, não havia remuneração por comissões.
Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral
19 de outubro de 2018Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado.
OAB consegue revogação do Provimento 68: “uma vitória das mais importantes”, disse presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante
18 de outubro de 2018Na terça-feira (16), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve com o corregedor nacional de Justiça para tratar do assunto.
Judiciário de Rondônia disponibilizará atendimentos prioritários durante a XIII Semana Nacional de Conciliação
18 de outubro de 2018Para quem tem processo judicial tramitando no Judiciário Rondoniense e queira fazer acordo, o evento será uma ótima oportunidade.
Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto
18 de outubro de 2018O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem.
Testemunhas depõem sobre o caso Chico Pernambuco no 1º Tribunal do Júri
18 de outubro de 2018Katsumi é acusado de planejar e mediar a morte do prefeito de Candeias do Jamari, com promessa de pagamentos a outras pessoas, conforme narra a sentença de pronúncia.
Presídios femininos têm 466 grávidas ou lactantes
18 de outubro de 2018Lançado em outubro do ano passado, o sistema acompanha continuamente a situação das detentas nessas condições e, a partir de dados encaminhados pelos tribunais de Justiça, é atualizado mensalmente.
Manifestação política de magistrado é alvo de novo pedido de providência
18 de outubro de 2018O magistrado terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre suas manifestações.
Aprovada proposta que fixa prazo de 180 dias para STF julgar mérito após concessão de cautelar
18 de outubro de 2018O prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período, depois disso, se o mérito não tiver sido julgado, a cautelar perderá eficácia.