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TJRO prestigia inauguração da nova sede da ALE-RO
TJ/RO

TJRO prestigia inauguração da nova sede da ALE-RO

22 de janeiro de 2019

Ao se pronunciar durante a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior, disse que “é uma obra importante para o Estado porque abriga a essência da democracia”.

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Cabe à Justiça castrense julgar crime de militar contra patrimônio militar anterior à Lei 13.491
STJ

Cabe à Justiça castrense julgar crime de militar contra patrimônio militar anterior à Lei 13.491

22 de janeiro de 2019

O conflito negativo de competência foi suscitado pela 1ª Circunscrição Judiciária Militar do Rio de Janeiro após a 4ª Vara Federal Criminal do estado, diante da nova redação dada ao Código Penal Militar.

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STJ mantém secretário municipal de Fazenda de São Miguel de Guaporé (RO) suspenso do exercício da função
STJ

STJ mantém secretário municipal de Fazenda de São Miguel de Guaporé (RO) suspenso do exercício da função

22 de janeiro de 2019

As medidas foram tomadas após o Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com a Polícia Civil, deflagrar a Operação Taberna, com o objetivo de apurar a prática de supostos crimes de fraudes em licitações na prefeitura, em outubro de 2017.

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Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
TST

Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária

22 de janeiro de 2019

Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial.

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Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
TST

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22 de janeiro de 2019

O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano.

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Abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro
TJ/RO

Abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro

21 de janeiro de 2019

É o segundo ano da gestão do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, presidente da Instituição, que tem seus esforços concentrados na celeridade processual.

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Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado
STJ

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21 de janeiro de 2019

Mas nem sempre os advogados tiveram a facilidade do acesso aos autos ao alcance das mãos.

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CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
CNJ

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21 de janeiro de 2019

Tanto na queixa-crime como na denúncia, é necessário que seja realizada a exposição do fato criminoso -  quais foram suas circunstâncias, qual o tipo de crime e quais serão as provas, como, por exemplo, documentos e testemunhas (se houver).

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RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores
CRISE FINANCEIRA

RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

21 de janeiro de 2019

Governador faz reunião de emergência e detalha crise financeira.

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Defensores do porte de arma aguardam aprovação do novo texto
PORTE DE ARMA

Defensores do porte de arma aguardam aprovação do novo texto

21 de janeiro de 2019

O PL 3722/2012 está pronto para ser votado no Congresso Nacional.

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