Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais
18 de outubro de 2018Proposta ainda depende de aprovação no Senado.
1ª Turma nega recursos de policiais rodoviários demitidos sob acusação de extorsão
17 de outubro de 2018Os policiais rodoviários federais foram acusados de integrar quadrilha que atuava no Estado do Amazonas extorquindo empresários do setor de transporte, durante suas atividades de fiscalização.
Ação que discute autoria do personagem Louro José terá prosseguimento em primeira instância
17 de outubro de 2018Segundo os autos do processo, Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José.
Seminário vai explicar novos alcances do Bacenjud
17 de outubro de 2018“A ideia é apresentar aos magistrados as novas funcionalidades e difundir o conhecimento quanto aos novos ativos financeiros inseridos no sistema”, informa o conselheiro do CNJ Luciano Frota, organizador do evento.
TJRJ condena Burger King a pagar R$ 24 mil por discriminação racial
17 de outubro de 2018A decisão estabeleceu uma indenização de R$ 24 mil a uma designer visual e seu filho de 12 anos.
Ministro nega HC a médica condenada por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver em MG
17 de outubro de 2018Gabriela faz parte da quadrilha que, em 2010, sequestrou, extorquiu e matou os empresários Rayder Santos Rodrigues e Fabiano Ferreira Moura, que tiveram seus corpos mutilados.
PJe: melhorias serão construídas de forma colaborativa
17 de outubro de 2018Na abertura do evento, na tarde de terça-feira, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a consolidação do sistema.
Magistrada deve informar sobre declarações referentes a ministro do STF
17 de outubro de 2018Segundo a notícia, a magistrada declarou que “um ministro do Supremo Tribunal Federal [Dias Toffoli] chamar de movimento um golpe reconhecido historicamente é tripudiar sobre a história brasileira.
Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais
17 de outubro de 2018O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
Lamachia reúne-se com corregedor-geral do CNJ e requer a revogação do Provimento 68
17 de outubro de 2018O objetivo do encontro foi despachar com o corregedor nacional entregando memoriais e reforçando a necessidade da revogação do Provimento CNJ n. 68/2018, que tem criado muitos transtornos à advocacia.