Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
11 de outubro de 2018O tribunal paulista havia afastado a alegação de impenhorabilidade do bem, mas o acórdão foi reformado de forma unânime pela turma.
1ª sustentação oral via Hangouts na 2ª Câmara Criminal do TJRO não absolve acusado
10 de outubro de 2018A pena de detenção foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
CNJ mantém afastado juiz acusado de tentar tumultuar eleições
10 de outubro de 2018Na decisão em que afastou Cubas, datada de 28 de setembro, o corregedor-nacional de Justiça elencou oito violações funcionais praticadas pelo magistrado por pretender ordenar que o Exército recolhesse as urnas.
Justiça do Trabalho reverte condenação de empresa que supostamente não deu trabalho para funcionário por um ano
10 de outubro de 2018Por conta disso, requereu indenização extrapatrimonial por haver sido forçado à ociosidade.
Artigo: “Hora de juntar os cacos”, por Andrey Cavalcante
10 de outubro de 2018Essa eleição partiu o país ao meio (até em mais partes do que duas apenas) e não sabemos como colar os pedaços. Tenta colar daí que eu tento colar daqui”.
Pesquisa Pronta trata da fixação de honorários advocatícios
10 de outubro de 2018A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes objeto de julgados no tribunal.
Magistrados devem prestar informações por descumprir recomendação do CNJ
10 de outubro de 2018As notícias foram encaminhadas para cada um dos magistrados interessados.
Plenário do CNJ decide abrir PAD e afastar desembargadora do Mato Grosso do Sul
10 de outubro de 2018O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS).
CNJ afasta juiz do Maranhão por desvio de conduta
10 de outubro de 2018O magistrado é investigado por suposto favorecimento a uma empresa em ação de desapropriação movida pelo governo do Estado.
