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Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
TST

Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

16 de janeiro de 2019

A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.

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A defesa do bem-estar social e de um desenvolvimento justo passa pelo fortalecimento da Justiça do Trabalho
OPINIÃO

A defesa do bem-estar social e de um desenvolvimento justo passa pelo fortalecimento da Justiça do Trabalho

16 de janeiro de 2019

Sendo assim,  todos que desejam uma sociedade de bem-estar social há de defender essas instituições, inclusive os empresários, exceto aqueles que sonham em implantar no Brasil condições de produção análogas às chinesas.

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Gabinete do desembargador Roosevelt julga 717 processos em 2018
TJ/RO

Gabinete do desembargador Roosevelt julga 717 processos em 2018

16 de janeiro de 2019

Para o desembargador, o resultado é positivo para a sociedade, uma vez que na 2ª Câmara Especial e a Câmaras Especiais Reunidas tramitam ações de interesse da sociedade como ações de improbidade, crimes contra administração pública, e ações civis públicas.

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Gabinete do desembargador Alexandre Miguel bate metas do CNJ pelo segundo ano consecutivo
TJ/RO

Gabinete do desembargador Alexandre Miguel bate metas do CNJ pelo segundo ano consecutivo

16 de janeiro de 2019

“Pensamos sempre no jurisdicionado, que precisa ver o seu conflito resolvido com rapidez”, destacou.

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Capitão da PM acusado de matar adolescente e ferir outro por vingança continua em preventiva
STJ

Capitão da PM acusado de matar adolescente e ferir outro por vingança continua em preventiva

15 de janeiro de 2019

Segundo o Ministério Público, o policial atirou nos jovens para se vingar de um assalto cometido contra sua companheira. O crime ocorreu em maio de 2017, em Salvador.

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MPF garante definição de prazo máximo para expedição e registro de diploma de curso superior
MPF

MPF garante definição de prazo máximo para expedição e registro de diploma de curso superior

15 de janeiro de 2019

Portaria do MEC foi publicada após acompanhamento do MPF sobre o caso, por meio de inquérito civil e procedimento administrativo.

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SEEU: 20 reeducandas auxiliam digitalização de processos, em RO
CNJ

SEEU: 20 reeducandas auxiliam digitalização de processos, em RO

15 de janeiro de 2019

“Elas já vinham trabalhando no setor de arquivologia processual do Arquivo-Geral, justamente com digitalização de processos antigos, nada mais natural que utilizássemos essa mão de obra, que se tornou especializada, já que investimos no treinamento do grupo.

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Servidores do interior passam por formação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
TJ/RO

Servidores do interior passam por formação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

15 de janeiro de 2019

O trabalho de implantação do sistema iniciou dia 8, com a chegada da comitiva e a disponibilização do Tribunal de Justiça de Rondônia de salas, equipamentos e pessoal para fazer a total migração dos processos físicos para o digital.

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Conheça o novo Advogado-Geral da União
AGU

Conheça o novo Advogado-Geral da União

15 de janeiro de 2019

Na pasta, já exerceu os cargos de Corregedor-Geral e Diretor de Patrimônio e Probidade.

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Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
STJ

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

15 de janeiro de 2019

Segundo a ministra relatora do recurso no STJ, Nancy Andrighi, à luz dos parâmetros da boa-fé objetiva e da proteção contratual do consumidor, os vícios estruturais de construção estão acobertados pelo seguro habitacional.

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