Para onde vai quem comete crime e sofre de doença mental
10 de outubro de 2018Atualmente, segundo o Sistema Geopresídios - Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, há 22 hospitais de custódia em funcionamento no Brasil.
STF aceita queixa-crime contra senador que disse que dois políticos do PDT são um casal
10 de outubro de 2018Segundo os autos, Sámya se sentiu ofendida em razão de uma publicação feita pelo senador no Twitter insinuando a existência de uma relação amorosa homoafetiva entre o parlamentar federal e o presidente do PDT, Carlos Lupi.
XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
09 de outubro de 2018O resultado foi divulgado nesta terça-feira (9).
Mega Operação Justiça Rápida será realizada na comarca de Rolim de Moura
09 de outubro de 2018As audiências serão realizadas no dia 05 de novembro de 2018, no mesmo local da triagem, indispensável para o atendimento, que será realizado mediante a apresentação dos documentos pessoais e outros que comprovem o direito a reclamar.
Audiência de escolha das serventias do V Concurso Extrajudicial será quinta (11)
09 de outubro de 2018A escolha da serventia será obrigatoriamente manifestada na audiência e terá caráter definitivo, sendo vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação, exceto em decorrência do previsto no item 16.7, do Edital 001/2017.
Projeto Entrega Protegida conscientiza sociedade sobre processo legal de adoção
09 de outubro de 2018Durante o lançamento, a magistrada explicou que quando uma mãe decide entregar seu filho para adoção ela passa por atendimento psicossocial, com todo o apoio para que ela tenha certeza da decisão.
STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988
09 de outubro de 2018Um dos julgamentos mais marcantes nesse período foi o da Ação Penal (AP) 470, sobre a denúncia de compra de votos no escândalo conhecido como “mensalão”.
Precedentes podem ajudar a reduzir morosidade na justiça, diz Ávila
09 de outubro de 2018“O Brasil tem os juízes mais produtivos do mundo. Entretanto, a morosidade ainda é algo que enfrentamos. Temos de resolver esse problema com gestão e os precedentes são uma boa solução”, declarou o conselheiro.
CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados
09 de outubro de 2018Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Ministro nega habeas corpus a servidor do MPF acusado de matar pai e filho em briga de vizinhos em Brasília
09 de outubro de 2018A magistrada também destacou a ameaça feita ao outro filho da vítima, que tentou socorrer o pai e o irmão, e o envio anterior de uma munição à casa das vítimas dentro de envelope. Testemunhas disseram que o desentendimento entre os vizinhos era antigo.