TJRO nega recurso a candidata que não passou na prova oral de concurso público para promotor de justiça
04 de outubro de 2018Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora do concurso público para aferir a correção quanto a atribuição de notas.
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de outubro
04 de outubro de 2018Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.
Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor
04 de outubro de 2018O nexo causal a ser reconhecido é entre a mencionada oferta ou promessa e eventual facilidade ou suscetibilidade usufruível em razão da função pública exercida pelo agente.”
Mega Justiça Rápida Itinerante será realizada em todas as comarcas de RO, em novembro
04 de outubro de 2018A campanha realiza atendimento gratuito à população para solucionar questões jurisdicionais.
Juizado expede primeiros termos de guarda para programa família acolhedora em RO
04 de outubro de 2018A modalidade, também conhecida como guarda subsidiada, está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e permite que famílias recebam crianças e adolescentes que foram afastados do convívio junto à família biológica.
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
04 de outubro de 2018Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS.
TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo
04 de outubro de 2018Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC.
Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização
04 de outubro de 2018Ela era alvo de insultos de perseguição por estar acima do peso.
Conselheiros federais por Rondônia participam de reunião ordinária no CFOAB em homenagem aos 30 anos de Constituição
03 de outubro de 2018A solenidade contou com a presença dos conselheiros federais por Rondônia Veralice Veris, Elton Assis e Elton Fülber, que receberam uma medalha comemorativa.
Presidente da OAB/RO vai ao STF para tratar sobre Adin contra custas elevadas em Rondônia
03 de outubro de 2018Andrey Cavalcante despachou com a ministra Rosa Weber, relatora da ação. O processo está concluso para decisão e inclusão em pauta no gabinete da ministra.