Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração
23 de maio de 2025Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional
Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo
23 de maio de 2025Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
23 de maio de 2025Liminar concedida aos proprietários em primeira instância determinou a desocupação do imóvel, medida que foi devidamente cumprida
Ejud-14 encerra 37º Encontro de Magistrados e Magistradas com foco em inovação e humanização da Justiça
23 de maio de 2025Programação realizada entre os dias 15 e 22 de maio, abordou temas como inteligência artificial e novos paradigmas da atuação jurisdicional
TRT-14 divulga edital de doação de bens de informática
23 de maio de 2025Credenciamento inicial estará aberto por 15 dias para entidades e organizações sociais interessadas
Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe
22 de maio de 2025Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema
Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida
22 de maio de 2025Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho
Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
22 de maio de 2025O caso ocorreu em fevereiro de 2024, quando dois homens foram presos em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo
Premio Innovare: inscrições vão até 26 de maio
22 de maio de 2025As incrições podem ser feitas pelo site www.premioinnovare.com.br
