Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário
24 de julho de 2025A viúva foi instituída como sua legatária de renda vitalícia, cujo pagamento ficou sob a responsabilidade das herdeiras
Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada
24 de julho de 2025Material já estava com a trabalhadora na época em que ajuizou a ação
STJ mantém na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas
24 de julho de 2025Como consequência, o Ministério Público Federal denunciou o jogador por fraude em resultado esportivo e estelionato
Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri
24 de julho de 2025Acusado de homicídio, o réu foi condenado na sessão plenária do júri a 14 anos e três meses de reclusão
Comissão Jovem da OAB Rondônia participa do I Colégio Nacional de Presidentes das Comissões da Advocacia Iniciante
24 de julho de 2025Participação no encontro foi fundamental para o fortalecimento do diálogo institucional e para a construção coletiva de propostas que atendam às necessidades da advocacia em início de carreira
Jovem advocacia de Ariquemes participa de encontro sobre estratégias éticas de acesso a autoridades
24 de julho de 2025Durante o encontro, os participantes discutiram situações reais do cotidiano da advocacia
A ação segue até sábado (26), às 17h, na unidade móvel "Sepat Sobre Rodas", no Parque de Exposição de Alta Floresta d'Oeste
24 de julho de 2025Proposta surge como resposta concreta à crescente prática de negar indenizações por danos morais
Acusado de homicídio de pecuarista em Ariquemes é denunciado pelo MPRO
24 de julho de 2025Crime teria sido motivado por desentendimento envolvendo relacionamento amoroso; acusado foi preso após ameaçar testemunhas
OAB Rondônia informa: peças de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem poderão ser corrigidas com base no princípio da fungibilidade
23 de julho de 2025Medida beneficiará os examinandos que utilizaram nomenclatura diversa da originalmente esperada, desde que respeitados critérios específicos
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Rondônia cobra solução para demora no Cadastro Único em Porto Velho
23 de julho de 2025Esse atraso tem impedido que pessoas em situação de vulnerabilidade social acessem benefícios assistenciais