Justiça de Rondônia mantém condenação por Estupro Virtual de uma criança
16 de setembro de 2025Segundo a decisão, sob grave ameaça, o condenado usava o aplicativo WhatsApp para forçar a menina a produzir fotos e vídeos íntimos para ele
TJRO considera inconstitucional Lei que reduzia mecanismo de participação social nas decisões ambientais
16 de setembro de 2025A posição de Alexandre Miguel foi fortalecida pelo desembargador Miguel Mônico, cuja manifestação de voto integrará o Acórdão
OAB Rondônia luta e conquista no STJ fixação correta de honorários advocatícios
16 de setembro de 2025Seccional comemorou a conquista, enfatizando que a decisão valoriza a advocacia
Leilão do TRT-14 oferta bens avaliados em mais de R$ 62 milhões
16 de setembro de 2025Primeiro dia da Semana da Execução movimenta R$ 4,6 milhões e registra 44,89% de acordos em audiências realizadas no regional
Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue
16 de setembro de 2025Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção
Tutela de Urgência - MPRO aciona Município de Alta Floresta do Oeste por falta de escuta especializada para crianças vítimas de violência
16 de setembro de 2025A medida busca garantir que esses jovens sejam ouvidos de forma segura, por profissionais capacitados, evitando a revitimização
Dino suspende repasses de "emendas Pix" a nove municípios
15 de setembro de 2025Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades
Shopping de Aracaju (SE) pode cobrar estacionamento para empregados de lojas
15 de setembro de 2025Gratuidade do serviço de estacionamento não faz parte do contrato de trabalho
Almoxarife dispensado por justa causa deve receber férias proporcionais
15 de setembro de 2025Decisão da 3ª Turma se baseou na Convenção 132 da OIT
