Rede de farmácias é condenada por não fornecer assentos para descanso dos empregados
18 de setembro de 2025Empresa terá de instalar equipamento em 24 municípios de SC
Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa
18 de setembro de 2025Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
18 de setembro de 2025Conforme o colegiado, esse tipo de vício deve ser impugnado por meio de ação rescisória
TJRO reúne equipes para aprimorar painel de monitoramento do Prêmio CNJ de Qualidade
18 de setembro de 2025O encontro teve como objetivo refinar a qualidade das informações apresentadas no painel, garantindo maior precisão, transparência e usabilidade dos dados
Justiça Itinerante atende etnia Kaxarari, na Ponta do Abunã, em Rondônia
18 de setembro de 2025Os distritos de Vista Alegre e Abunã também recebem a equipe da Justiça até a próxima sexta-feira
Começam no dia 22 de setembro as inscrições para a 2ª Corrida e caminhada do Judiciário de Rondônia
18 de setembro de 2025A segunda edição conta com novidades. Além da inclusão de uma caminhada de distância livre, também foi destinada a reserva de 10% das vagas para PCD com inscrição gratuita
OAB Rondônia cria comissão para avaliar déficit de delegados e impacto na segurança pública no estado
18 de setembro de 2025Comissão terá como objetivo avaliar a viabilidade desses núcleos regionais e apresentar propostas concretas
MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia
18 de setembro de 2025A instrução processual será acompanhada pelo Gaeco/MPRO
Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas
17 de setembro de 2025Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes
