Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde do município
05 de junho de 2025Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Com olhar voltado à inovação tecnológica, TJPA visita Fórum Digital em Rondônia
05 de junho de 2025Os Fóruns Digitais são unidades do Poder Judiciário de Rondônia que funcionam de forma predominantemente virtual, com design e projeto arquitetônico inovadores
Semana Nacional dos Juizados Especiais - TJRO realiza mais de 200 audiências da Operação Justiça Rápida em Porto Velho
05 de junho de 2025O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, visitou as escolas nesta quinta-feira
Parcialidade e ilegalidades: Bretas é aposentado compulsoriamente pelo CNJ
05 de junho de 2025O juiz estava afastado de suas funções desde fevereiro de 2023 pelo CNJ, enquanto eram apuradas as suspeitas das práticas de infração disciplinar
Caso Zambelli pode ter desfecho na CCJ na semana que vem
05 de junho de 2025Dificilmente ela será salva pelos seus pares. Desta vez, o corporativismo deve ficar em último plano
Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)
05 de junho de 2025Análise será retomada com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Recursos sobre a matéria são os únicos processos da pauta do Plenário
Advogado explica condenação de Leo Lins e diz se o comediante será preso
05 de junho de 2025O advogado Daniel Romano Hajaj analisou a condenação do humorista
Ministério Público de Rondônia recepciona Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OABRO
05 de junho de 2025A visita teve como objetivo realizar um intercâmbio institucional em alusão à campanha “Junho Violeta”
Ilícito Lucrativo: a nova cara do Retrocesso na Justiça
05 de junho de 2025Quando lesar o consumidor compensa e defender direitos virou alvo de crítica
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma
04 de junho de 2025A recuperação judicial é um instrumento que permite às cooperativas médicas renegociar suas dívidas, reestruturar suas atividades e, assim, preservar sua operação