Redução de limite no cartão sem aviso prévio: um erro que pode custar caro às instituições financeiras
10 de janeiro de 2025Em um recente julgamento, foi decidido que uma administradora de cartões de crédito deve pagar uma indenização por ter reduzido o limite do cartão de um cliente sem aviso prévio
TRT-14 passará por correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho
10 de janeiro de 2025As atividades correicionais no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) ocorrerão de 27 a 31 de janeiro de 2025
Abertas as inscrições para processo seletivo para Juiz de Paz
10 de janeiro de 2025O período de inscrição é de 7 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, e os candidatos interessados devem entregar o currículo com a documentação exigida no edital
Comarca abre período para cadastramento de entidades sociais
10 de janeiro de 2025A inscrição das entidades será realizada após a apresentação da documentação necessária, incluindo atos constitutivos, documentos dos dirigentes e comprovantes de regularidade
STM aprecia caso de falsa pensionista do Exército que recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos
09 de janeiro de 2025O caso agora está no Superior Tribunal Militar (STM), após apelação da defesa da acusada
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
09 de janeiro de 2025Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatóriaPara a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória
Tribunal mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
09 de janeiro de 2025Ao receber a denúncia, a juíza entendeu que o próprio fato de o empresário se encontrar foragido no processo cautelar já denotaria a intenção de "se furtar à responsabilidade pelos graves fatos apurados"
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista
09 de janeiro de 2025A medida foi adotada para garantir a ordem pública, evitar interferências no processo e prevenir uma possível fuga do acusado
Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
09 de janeiro de 2025Segundo o processo, houve falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os quais não foram disponibilizados em sua integralidade à defesa
