Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri
02 de dezembro de 2024A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito
Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação
02 de dezembro de 2024Na origem do caso, a desistência da penhora na ação principal levou o juízo de primeiro grau a extinguir os embargos de terceiro, impondo ao embargante a obrigação de arcar com as custas processuais
MPRO obtém condenação em julgamento de homicídio em Vilhena
02 de dezembro de 2024As penas somadas chegam a 48 anos em regime fechado
Márcio Nogueira celebra 30 anos da Defensoria Pública e destaca legado da advocacia na criação da DPE-RO
29 de novembro de 2024Durante o evento, o advogado e defensor público Liberato Araújo recebeu a Medalha Mérito Institucional Grau Prata pelos seus 20 anos de dedicação à Defensoria
Conselho Seccional vota e forma lista sêxtupla para vaga de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral
29 de novembro de 2024O presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira, parabenizou os escolhidos e reforçou a importância da Ordem nesta seleção
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
29 de novembro de 2024Na origem do caso, o juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido do filho para condenar a mãe a apresentar as informações requeridas
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
29 de novembro de 2024Na origem, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ajuizou execução fiscal contra uma empresa e seus devedores solidários
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
29 de novembro de 2024"O ICMS-Difal tem por finalidade promover a igualdade tributária entre os estados, mecanismo que se tornou necessário em razão da elevação das vendas em e-commerce
Tribunal do Júri em Cerejeiras condena a 27 anos de prisão a acusada de matar companheiro
29 de novembro de 2024Segundo as investigações, a condenada envenenou o companheiro durante o jantar e, de madrugada, a vítima acordou passando mal
