Filho perde pensão após maioridade por não provar necessidade
02 de setembro de 2025A sentença de 1ª Instância acolheu o pedido do pai e decretou a exoneração da pensão. Inconformado, o filho recorreu ao TJMT, sustentando que o fim do vínculo alimentar feriria o princípio da solidariedade familiar e que o pai tinha condições de manter os pagamentos
Tribunal do Júri condena réus por homicídio de procurador-geral da câmara de Cacoal
01 de setembro de 2025As investigações apontaram que o grupo criminoso se mudou para Cacoal para monitorar a vítima
OAB/RS promove ato público contra a PEC 66/2023 em defesa do pagamento de precatórios
01 de setembro de 2025Se aprovada no Congresso, a PEC institucionalizará o adiamento indefinido do cumprimento de dívidas públicas, em afronta à coisa julgada, à segurança jurídica e ao direito de propriedade
STM concede Habeas Corpus a soldado que lançou coquetel Molotov em quartel
01 de setembro de 2025A ordem foi impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve como relator o ministro José Barroso Filho
STM exerce papel de “tribunal de honra” em casos de perda de posto e patente de oficiais, diz presidente da Corte
01 de setembro de 2025Em sua palestra, intitulada “A Justiça Militar da União e os Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Decisão que permite acesso de pessoas casadas a cursos das Forças Armadas é destaque no Supremo na Semana
01 de setembro de 2025Episódio #161 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais
01 de setembro de 2025Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional, especialmente da gratuidade do ensino
Mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar julgamento sobre tentativa de golpe de Estado
01 de setembro de 2025O julgamento começa em 2/9 e será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça, aplicativo TV Justiça + e pelo canal do STF no YouTube
Vale Tudo: casamento de Leonardo e Ana Clara: seria válido ou poderia ser anulado?
01 de setembro de 2025A advogada Suéllen Paulino listou requisitos que podem anular um matrimônio
Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais
01 de setembro de 2025Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver