Vale Tudo: casamento de Leonardo e Ana Clara: seria válido ou poderia ser anulado?
01 de setembro de 2025A advogada Suéllen Paulino listou requisitos que podem anular um matrimônio
Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais
01 de setembro de 2025Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver
TJRO apresenta atualizações e reforça segurança no PJe e Portal de Serviços
29 de agosto de 2025A abertura da reunião foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho
STF invalida norma que estende subteto remuneratório do Judiciário a categorias do Executivo do Piauí
29 de agosto de 2025Plenário também declarou equiparação de carga de delegado às carreiras jurídicas inconstitucional
STF declara inconstitucional lei da Paraíba que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitamente
29 de agosto de 2025Plenário concluiu que a norma viola o princípio da livre iniciativa
Corregedor do Ministério Público Militar realiza visita institucional ao MPRO na capital
29 de agosto de 2025O encontro proporcionou um espaço para o diálogo sobre boas práticas institucionais e o fortalecimento da atuação conjunta em temas de interesse comum
MPRO realiza ações de conscientização sobre violência doméstica em Pimenta Bueno durante o Agosto Lilás
29 de agosto de 2025As atividades foram conduzidas pela promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica
STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia após atuação do MPRO
29 de agosto de 2025Decisão do STF autoriza créditos para custear ações de combate a queimadas e desmatamento, após manifestação do MPRO sobre omissão legislativa
Disseminando Boas Práticas no Poder Judiciário: Fórum Digital é apresentado em evento do CNJ
29 de agosto de 2025O magistrado fez um histórico da iniciativa, criada para garantir a prestação jurisdicional a populações que vivem em áreas de difícil acesso no estado
