STF encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos
30 de janeiro de 2025Para o ministro, deve ser aplicado ao caso o princípio da insignificância. Isso porque não houve prejuízo ao supermercado, já que os bens foram recuperados
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
30 de janeiro de 2025O juízo recalculou as taxas a serem aplicadas no contrato, de acordo com as aplicadas pelo mercado à época, e concedeu a compensação com as parcelas vincendas
Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
30 de janeiro de 2025O entendimento foi fixado durante o julgamento de ação ajuizada pela empresa retroportuária Marimex, que questionava a cobrança da THC2 pela operadora portuária Embraport
Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca
30 de janeiro de 2025Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente
Justiça Militar concede liberdade provisória a advogado preso no Rio de Janeiro
30 de janeiro de 2025O profissional havia sido detido dia(13), na sede do 1º Distrito Naval, quartel da Marinha do Brasil na capital carioca
Concurso Público TJRO: Recomendações para as provas, no dia 02/02
30 de janeiro de 2025O cumprimento das normas é indispensável para garantir a lisura do certame
Tribunal de Justiça de Rondônia promove projetos para pacificação e cultura de paz no ambiente escolar
30 de janeiro de 2025No dia 30 de janeiro é comemorado o Dia Escolar da Não Violência e da Paz, uma data que reforça a importância de promover a convivência harmoniosa e a resolução pacífica de conflitos
Ministério Público de Rondônia lançará projeto de inteligência artificial em fevereiro
30 de janeiro de 2025Implementação de tecnologia visa para aprimorar e criar processos internos da instituição
Em homenagem feita pela OAB ao ministro do TST, presidente do TJRO destaca a trajetória exemplar do magistrado
29 de janeiro de 2025Sua trajetória inspira a todos nós, magistrados, advogados e cidadãos, a buscarmos a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, finalizou o presidente do TJRO
