Em Chupinguaia, Poder Judiciário de Rondônia irá inaugurar 9º Fórum Digital
10 de março de 2025O Fórum Digital é uma iniciativa que visa facilitar o acesso a serviços públicos para pessoas que vivem em localidades distantes das sedes das comarcas, utilizando a tecnologia como ferramenta principal
Justiça Rápida Itinerante Fluvial: Magistrados(as) de todo país podem se inscrever para a edição 2025
10 de março de 2025Segundo o edital, serão disponibilizadas 6 (seis) vagas para magistrados(as), sendo uma para cada Estado, exceto o Estado de Rondônia
Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias
10 de março de 2025Peculiaridades desse serviço de saúde não afastam obrigação de cumprir normas regulamentadoras
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer
10 de março de 2025Para a 2ª Turma, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
10 de março de 2025O recurso chegou ao STJ após o tribunal de origem indeferir o pedido de substituição da obrigação de prestar serviços comunitários por prestação pecuniária
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente
10 de março de 2025Na origem do caso, foi ajuizada uma execução fiscal para cobrança de débito tributário municipal
Defesa da honra: entenda o argumento invalidado pelo STF por naturalizar a violência contra a mulher
10 de março de 2025Tese da legítima defesa da honra era usada para amenizar pena de autores de feminicídio
Associação pede que STF confirme regra que permite gravação de audiências e julgamentos
07 de março de 2025Segundo a Associação Nacional da Advocacia Criminal, juízes não estariam respeitando a regra do Código de Processo Civil que autoriza gravações
ENAC – Comissão de Heteroidentificação publica edital com relação de candidatos para avaliação
07 de março de 2025A Comissão de Heteroidentificação informa que a listagem pode ser impugnada entre 7 e 10 de março de 2025
