OAB Rondônia apoia OAB Nacional na reiteração do pedido de suspensão das mudanças no processo de intimação
12 de março de 2025Medida, que deve entrar em vigor em 17 de março de 2025, afetaria diretamente cerca de 300 mil advogados no Brasil
OAB Rondônia celebra vitória da advocacia no STF
12 de março de 2025Decisão garante que causas privadas seguem critérios do CPC para honorários
MPRO obtém condenação de dois réus por homicídio triplamente qualificado em Porto Velho
12 de março de 2025Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima
MPRO delibera sobre questões ambientais em visita ao ICMBio, Ibama e Idaron na capital
12 de março de 2025“O objetivo do MP Itinerante é mais que apenas estar à disposição da população. A ideia é a participação mais presente e a proposição de atividades práticas nos locais onde será realizado”
MPRO levará serviços essenciais a cinco municípios na primeira fase do MP Itinerante
12 de março de 2025Nesta etapa o projeto atende - Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Parecis e Castanheiras
Associação de delegados contesta criação do Gaeco Nacional
12 de março de 2025De acordo com a Adepol, poderes de investigação atribuídos ao órgão são exclusivos da Polícia Federal
Colegiado do CNJ ratifica decisão da Corregedoria Nacional que afastou desembargador do TRT-8
12 de março de 2025De acordo com o corregedor nacional, o afastamento cautelar do magistrado em procedimento administrativo possui provisão legal e tem como objetivo garantir a integridade das investigações e evitar prejuízos de interesse público
Ações contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo
12 de março de 2025Por maioria, Plenário seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem a nova posição estabelece critério geral mais abrangente e aperfeiçoa o atual entendimento da Corte
Tribunal do Júri de Porto Velho condena dupla por homicídio qualificado
12 de março de 2025Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e de forma que impossibilitou a defesa da vítima
