Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
20 de setembro de 2024PMs tinham sido acusados de tortura por manter rapaz preso com cordas
Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas
20 de setembro de 2024A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
20 de setembro de 2024O caso foi levado à Justiça por uma mulher impedida de obter crédito devido à restrição em seu nome, registrada pela Serasa com base em protesto de título
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
20 de setembro de 2024O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de maconha e de cocaína
Ouvidoria do TJRO informa sobre agendamento de atendimento presencial durante reforma
20 de setembro de 2024Canais como telefone, e-mail, vídeo-chamada, site e carta dão fluidez ao atendimento dos cidadãos
TJRO realiza nova entrega dos kits da 1ª Corrida do Judiciário
20 de setembro de 2024Inscritos na corrida terão nova chance de retirar o kit
Cerimônia de posse: Dez novos juízes substitutos ingressam na magistratura de Rondônia
20 de setembro de 2024A solenidade de posse ocorreu no plenário do edifício-sede, em Porto Velho
Aldemir de Oliveira toma posse como desembargador do TJRO
20 de setembro de 2024A solenidade de posse será no auditório do Pleno, no 5٥ andar do Edifício-sede
Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
19 de setembro de 2024Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória
Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho
19 de setembro de 2024A tragédia, ocorrida em 2019, deixou pelo menos 270 mortos e é considerada um dos maiores desastres ambientais do país