Novo edital do concurso TJ RO autorizado! Comissão formada
15 de agosto de 2024E para reforçar a decisão do TJRO, consta em publicação no Diário de Justiça do estado desta quarta-feira, 14 de agosto
Justiça suspende inauguração de templo religioso dedicado a Lúcifer por falta de alvará
14 de agosto de 2024A decisão considerou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, consagrado na Constituição Federal. No entanto, observou que os templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento
OAB Rondônia fortalece atendimento jurídico a população com novo convênio de escritório corporativo
14 de agosto de 2024Com o novo convênio, cidadãos que buscam a Justiça Federal para ações judiciais terão a opção de receber orientação direta de advogados da OAB-RO
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
14 de agosto de 2024O caso chegou ao STJ após o tribunal de origem não reconhecer a legitimidade do espólio, sob o fundamento de que a extinção da punibilidade extingue a própria pretensão punitiva
Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal
14 de agosto de 2024Inicialmente, a opção está disponível somente para a Justiça Federal, mas a Caixa promete expandir o serviço para as demais esferas da Justiça em breve
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 41º EOU
14 de agosto de 2024O prazo recursal do resultado contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h do dia 15 de agosto às 12h do dia 16 de agosto
Ministros esclarecem que pedidos do STF ao TSE cumpriram todos os ritos legais
14 de agosto de 2024Outra percepção equivocada que circulou a propósito do assunto, segundo o presidente do STF, foi de que os pedidos de informação teriam sido feitos sem a provocação do Ministério Público e à margem da lei
Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com dono de galeria de salas
14 de agosto de 2024Para a 3ª Turma, o caso não se enquadra como trabalho doméstico
Município é condenado por deixar conselheiros tutelares sem água potável
14 de agosto de 2024Indenização por dano moral coletivo envolve também descumprimento de normas de condições sanitárias e de conforto térmico