Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
25 de setembro de 2024Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público
STF começa a analisar possibilidade de novo júri em caso de absolvição contrária às provas do processo
25 de setembro de 2024O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (26)
Justiças do Trabalho e Eleitoral firmam acordo para ampliar ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho
25 de setembro de 2024Esforço conjunto reforça a importância do respeito ao valor social do trabalho e à erradicação de condutas discriminatórias
Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência
25 de setembro de 2024Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
25 de setembro de 2024Segundo o colegiado, o direito de representação se destina a proteger o interesse dos filhos que perderam precocemente seus pais
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
25 de setembro de 2024Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Eleições OAB Rondônia 2024: Um novo marco na participação da advocacia
25 de setembro de 2024A OAB Rondônia reforça a importância dessa ação, lembrando que o prazo para atualização se estende até o dia 15 de outubro
OAB Rondônia celebra os 38 anos da Fiero: Um marco para a indústria rondoniense
25 de setembro de 2024A Fiero não apenas representa os industriais, mas também atua como um importante elo entre o setor produtivo e o poder público, criando políticas que favorecem o crescimento econômico
Justiça Federal atende OAB e suspende exigência de alvará para advogados
25 de setembro de 2024A ação judicial questionava a prática do município, que vinha exigindo licença de localização e funcionamento tanto para advogados independentes quanto para sociedades de advogados
Ao revogar ato, TJRO mantém feriado, em Porto Velho, para dia 2 de outubro
25 de setembro de 2024A medida atendeu solicitação da Justiça Eleitoral, visando evitar a ocorrência de possíveis prejuízos ao processo eleitoral do ano de 2024