Documentário 'Justiça Humana' conta com participação de magistrada acreana do TRT-14
13 de agosto de 2024TV Justiça estreia produção que mostra o que motiva os magistrados(as) a buscarem novas formas de agir
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
13 de agosto de 2024Segundo o processo, foi ajuizada uma ação de execução em que a parte autora pretendia satisfazer seu crédito por meio da expropriação de um imóvel do devedor
Pleno do TJRO aprovou a promoção de dois magistrados para 2ª entrância
13 de agosto de 2024Os magistrados foram promovidos por indicação do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Gilberto Barbosa
Últimos dias para a inscrição no 2º Exame Nacional da Magistratura
13 de agosto de 2024O Exame Nacional da Magistratura (Enam) é uma avaliação destinada a selecionar candidatos para a carreira de juiz no Brasil
STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra
12 de agosto de 2024Decisão do Plenário referenda liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino em junho, relativas a normas de Rondonópolis (MT) e Navegantes (SC)
Ieda Chaves indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em Rondônia
12 de agosto de 2024Medida visa assegurar que os direitos das mulheres sejam amplamente conhecidos e respeitados
Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto que em outros delitos, diz pesquisa
12 de agosto de 2024O mesmo princípio, contudo, não foi aceito pela corte sergipana em alegações realizadas pela defesa de pessoas acusadas dos crimes de roubo e estelionato, por exemplo
Mesmo com mudanças sociais e culturais, ausência do nome do pai no registro ainda é desafio no país
12 de agosto de 2024A iniciativa é replicada em diversos tribunais de todo o país
STJ recebe denúncia do MPF contra conselheiro do Tribunal de Contas de MS por lavagem de dinheiro
12 de agosto de 2024Também foi recebida, por maioria, a denúncia contra uma servidora TCE/MS
Saúde menstrual: Justiça determina audiência para buscar solução na distribuição gratuita de absorventes
12 de agosto de 2024Em maio, após parecer do MPF, liminar condenou a União a distribuir gratuitamente o item para mulheres em situação de vulnerabilidade