OAB-RO Tem Vitória em Revisão de Honorários de Processo Judicial
16 de agosto de 2024O juiz, ao analisar os embargos, concordou que a sentença anterior não levou em conta o proveito econômico obtido, focando apenas nos danos morais
Por recomendação do MPF, governo esclarece regras para convocação de pessoas com deficiência no Concurso Nacional Unificado
15 de agosto de 2024Editais publicados em janeiro não deixavam clara a possibilidade de concorrência concomitante dos candidatos na lista geral e por cota
Em ação do MPF e do Idec, Justiça proíbe Whatsapp de compartilhar com Meta dados de usuários brasileiros para publicidade
15 de agosto de 2024Liminar também impõe obrigação do aplicativo de criar funcionalidade para que usuários possam desistir de adesão à política de privacidade
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
15 de agosto de 2024Ministro aumentou multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil
Associação questiona no STF imunidade em crimes de violência patrimonial contra mulheres
15 de agosto de 2024Para entidade ligada ao Ministério Público, previsão do Código Penal brasileiro é incompatível com a Constituição Federal
STF rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela de grande porte na cabine
15 de agosto de 2024Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux por razões processuais, sem análise do mérito do pedido
Procurador de Justiça Carlos Grott é eleito interinamente Corregedor-Geral do MPRO
15 de agosto de 2024Na última sexta-feira, o Procurador, que já assumiria o posto na condição de decano do Conselho, foi eleito por aclamação, em sessão do Colégio
Acidentes com carros e os seus desdobramentos na Justiça
15 de agosto de 2024Tanto nas ruas como nas estradas há dados de acidentes preocupantes pelo alto índice encontrado
Posicionamento da OAB-RO em relação ao aumento alarmante de incêndios em Rondônia
15 de agosto de 2024Em nota pública, a OAB-RO exige uma intensificação urgente das medidas para combater os incêndios florestais em Rondônia, cujas origens podem ser espontâneas, acidentais ou criminosas
Concurso TJ RO: com edital autorizado, saiba o que estudar!
15 de agosto de 2024O certame para servidores foi autorizado no último 12 de agosto e a expectativa do órgão é que o edital seja publicado ainda em 2024, ofertando vagas para Técnicos e Analistas