A guarda dos filhos é sempre da mãe?
27 de setembro de 2024Em 2023 o volume de divórcios no Brasil foi o maior em 10 anos e essa tendência se mantém este ano. Com o fim dos casamentos, a preocupação com as crianças também cresce
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets
26 de setembro de 2024Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre a matéria
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26 de setembro de 2024No caso em julgamento, o ministro apontou que o juízo de primeiro grau desrespeitou a prerrogativa de intimação pessoal com vista dos autos, ao determinar que a Defensoria Pública fosse intimada pelo WhatsApp
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
26 de setembro de 2024Alegando que foi pega de surpresa com a decisão, a executada afirmou em juízo que seu direito de pagar a dívida foi cerceado
Vara de Proteção à Infância faz audiências concentradas no Lar do Bebê
26 de setembro de 2024Ao longo de 3 meses, todas as unidades da capital devem passar pelas audiências
Homem que matou amigo por ciúme da ex-mulher tem pena mantida no TJRO
26 de setembro de 2024Consta na decisão que o reú era amigo da vítima, porém, depois que sua ex-mulher, passou a ser companheira do amigo, a boa relação acabou e o mesmo começou a nutrir ciúmes
'Tecnologia a serviço da humanidade', destaca Corregedor do TJRO no lançamento do Módulo Nups no Sistema Eolis
26 de setembro de 2024Módulo Nups é um sistema de monitoramento das atividades do Serviço Psicossocial do 1º Grau, hospedado na plataforma Eolis
Tradicional Cerimônia do Vade Mecum é realizada na UNINASSAU Cacoal
26 de setembro de 2024Instituição tem formado profissionais de destaque no mercado de trabalho na área do Direito
TCU fiscaliza folhas de pagamento de 2023 e firma entendimento sobre acumulação de pensões militares
26 de setembro de 2024Fiscalização nas folhas de pagamento mostrou que complexidade das regras de acumulação de pensões militares pode levar a pagamentos ilícitos ou indevidos
