É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
03 de outubro de 2024Na origem do caso, o juízo de primeiro grau concedeu a liminar para apreensão do veículo
Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL
03 de outubro de 2024Segundo a ministra, a substituição da sentença pela posterior decisão do STJ no caso limitou a responsabilidade do provedor, estipulando a obrigação de remover o conteúdo desde que fosse fornecido o URL
TRT-14 (RO/AC) elege os dirigentes para o biênio 2025/2026
03 de outubro de 2024Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior foi eleito para presidir o TRT-14. A Vice-Presidência e Corregedoria será ocupada pelo desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo
Complexo de Treinamento Bombeiro Mirim é inaugurado em Rolim de Moura com recursos destinados pela Justiça do Trabalho e MPT
03 de outubro de 2024Iniciativa visa fortalecer a inclusão social de crianças e adolescentes vulneráveis, oferecendo refeições, oportunidades de socialização e acolhimento
Cerimônia de entrega de credenciais a novos advogados e advogadas na cidade de Cacoal
01 de outubro de 2024O evento foi um marco não apenas para os novos profissionais, mas também para a OAB Rondônia, que vê, com satisfação, o crescimento e fortalecimento da advocacia no estado
Presidente da OAB Rondônia recebe medalha “Delegado Mauro dos Santos” da Polícia Civil
01 de outubro de 2024Márcio Nogueira destacou o significado especial da homenagem, ressaltando que, aos 43 anos, com uma vasta trajetória de vida e de serviço, o ato de servir continua sendo a fonte de uma felicidade sincera e estável
Busca ativa: TJRO disponibiliza descrições de crianças e adolescentes aptas à adoção
01 de outubro de 2024A página da Busca Ativa no portal do TJRO foi criada com o propósito de alcançar o maior número de famílias possíveis para adoção
TJRO mantém feriado em Porto Velho no dia 2 de outubro
01 de outubro de 2024Unidades da capital vão funcionar em regime de plantão
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
01 de outubro de 2024Segundo o relator, as partes devem ser remetidas para a instância comum, que vai decidir sobre o inadimplemento do acordo entre elas, liquidar a obrigação em perdas e danos e executar o crédito daí decorrente
