STF firma convênio para troca de conhecimentos com Corte Constitucional do Equador
07 de outubro de 2024O acordo busca consolidar e intensificar ações, programas e outros mecanismos destinados à cooperação entre os dois tribunais
STF realiza seminário internacional sobre avanços e desafios dos processos estruturais
07 de outubro de 2024Ministros e estudiosos participaram do encontro sobre o tema, que envolve violação massiva de direitos
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
07 de outubro de 2024O colegiado reconheceu excesso acusatório na denúncia e decidiu, por maioria, limitar a ação penal ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
07 de outubro de 2024O poder familiar da mãe seria retomado gradativamente, com o devido acompanhamento
Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
07 de outubro de 2024A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos
Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa
07 de outubro de 2024Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório
Nota sobre interesse de agir nas ações de autistas pleiteando neuropediatra
07 de outubro de 2024A guia de solicitação é o documento público comprobatório (e único) de que o menor aguarda pelo procedimento solicitado ao SUS
OAB inova em Rondônia com eleição 100% on-line
07 de outubro de 2024Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral
Eleições: Justiça do Trabalho terá plantão judicial para atender casos de assédio eleitoral no trabalho
04 de outubro de 2024Magistradas e magistrados trabalhistas em todo o país estarão à disposição da população neste fim de semana para atender demandas urgentes sobre o tema
Advogado Francisco Arquilau de Paula recebe Medalha Luiz Gama do IAB
04 de outubro de 2024O advogado Francisco Arquilau de Paula foi reconhecido por sua notável trajetória e contribuição ao desenvolvimento da advocacia em Rondônia