STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
11 de outubro de 2024Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Presidente do TRE-RO é agraciado pela CAERD com Moeda Institucional
11 de outubro de 2024Entrega da honraria aconteceu na manhã desta terça-feira (8/10)
Vice-presidente do TRE-RO é homenageado em evento nacional do Judiciário
11 de outubro de 2024Desembargador Marcos Alaor recebeu medalhas em reconhecimento ao seu trabalho durante evento em Belém/PA
'S.O.S Resgate da OAB': Advogados de Rondônia fazem manifestação na internet
11 de outubro de 2024O Dr. Kauê Ribeiro vê com otimismo o engajamento da categoria nessas manifestações
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
11 de outubro de 2024De acordo com o texto, prisão pode ir de 3 a 8 anos, dependendo de autorização para porte e restrição de uso
Abrasel adere a ação judicial contra apostas online
11 de outubro de 2024Processo no STF, que questiona constitucionalidade da lei, tem relatoria do ministro Luiz Fux
Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização
10 de outubro de 2024Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
10 de outubro de 2024O caso analisado pelo colegiado teve origem em mandado de segurança impetrado por um contribuinte que solicitou à Receita a retificação de suas declarações referentes aos exercícios de 2005 a 2008
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
10 de outubro de 2024Para o colegiado, como o imóvel pertence à sociedade de economia mista e tem destinação pública, não seria possível a usucapião
Após intervenção do Conselho Federal da OAB, TRF-1 volta a autorizar licença prévia para asfaltamento da BR-319
10 de outubro de 2024O apoio da OAB é fundamental para garantir o direito de mobilidade e acesso a serviços essenciais para as comunidades do Amazonas