Julgamentos que envolvam trabalho infantil devem garantir proteção integral a crianças e adolescentes
02 de setembro de 2024Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis
Poder Judiciário realiza Casamento Comunitário em Candeias do Jamari
02 de setembro de 2024Ação realizada pelo Nupemec atende aos casais em todo o Estado de forma gratuita
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
02 de setembro de 2024Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país
Sessão do Conselho da OAB-RO delibera questões éticas e reconhece membros
02 de setembro de 2024O presidente da OAB-RO, Dr. Márcio Nogueira, destacou a relevância dos temas discutidos na sessão
OAB Rondônia assina pedido ao STF para reconsideração de multa a usuários de VPN
02 de setembro de 2024Na última sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X no Brasil, alegando a falta de um representante legal da plataforma no país
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país
02 de setembro de 2024Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
02 de setembro de 2024Ministra do STF lançou livro sobre Direitos Humanos no Rio de Janeiro
50 ANOS DA OAB RONDÔNIA
02 de setembro de 2024Além do amor incondicional, generoso, altruísta e infinito à nossa profissão e à instituição que nos congrega e nos une
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
30 de agosto de 2024O direito à estabilidade não pode ser negociado
